Distrito Sanitrio Especial Indgena – Xavante, com sede em Barra do Garas (MT), receber cerca de R$ 146 mil para auxiliar no combate a covid-19. O recurso proveniente de colaboraes premiadas homologadas no mbito da Operao Porteira Aberta, deflagrada pelo Ministrio Pblico Federal (MPF) em junho de 2018. O pedido da destinao do montante foi encaminhado Justia Federal.
Com a situao de pandemia mundial decretada pela Organizao Mundial da Sade (OMS) e a fase expansiva de propagao do novo coronavrus (covid-19) no Brasil, o MPF em Barra do Garas tem consultado os rgos relacionados sade sobre as necessidades imediatas para o combate a doena.
O recurso destinado ao DSEI-Xavante, num total de R$ 146.180,00, ser utilizado para a aquisio e abastecimento de materiais mdicos hospitalares (luvas, mscaras, lcool em gel, EPIS e outros) e medicamentos.Os insumos sero utilizados no atendimento das comunidades indgenas dos municpios de gua Boa, Alto da Boa Vista, Barra do Garas, Bom Jesus do Araguaia, Campinpolis, Canarana, General Carneiro, Nova Nazar, Novo So Joaquim, Paranatinga, Poxoro, Ribeiro Cascalheira, So Flix do Araguaia e Santo Antnio do Leste, tendo em vista a responsabilidade constitucional dos rgos descentralizados de sade.
Com a deciso judicial favorvel, o prximo o ser a abertura de uma conta judicial na qual ser depositado o valor para que o DSEI-Xavante inicie o processo de aquisio dos equipamentos e medicamentos solicitados. A partir da, o Distrito dever prestar contas dos gastos, apresentando nota fiscal dos produtos adquiridos, recebimento e atesto de entrega do produto/material, imagem do produto recebido, registro de tombo do produto (insero no patrimnio da unidade hospitalar) e indicao da conta bancria do fornecedor do produto para que seja realizada a transferncia judicial.
Alm disso, a cada 30 dias, durante o prazo de seis meses, o DSEI dever apresentar ao MPF informaes quanto ao nmero de atendimentos realizados no escopo do projeto apresentado (preveno e combate pandemia da Covid-19 em Mato Grosso).
Secretaria de Sade de Barra do Garas - Em pedido anterior, o MPF conseguiu a destinao de R$ 300 mil reais Secretaria Municipal de Sade de Barra do Garas para auxiliar no combate a covid-19. A Secretaria apresentou uma lista de materiais e insumos para abastecer todos os postos de sade e hospitais da cidade, chegando a um montante de R$ 300.563,00 para aquisio e abastecimento de materiais mdicos hospitalares (luvas, mscaras, capotes, EPIS, outros) e medicamentos.
No pedido, o MPF ressaltou que, para a realizao da solicitao junto a Justia Federal, fora diagnosticada a vulnerabilidade do sistema local e a necessidade de aquisio de bens, servios e insumos de sade destinados ao enfrentamento da emergncia de sade pblica decorrente do coronavrus.
