Com o objetivo de levantar a situao atual da previdncia estadual e traar estratgias para garantir o pagamento das aposentadorias dos inativos, o Mato Grosso Previdncia (MT Prev) ir elaborar um plano de custeio. Para isso, a autarquia contratou uma empresa especializada em clculos atuariais.
“O plano de custeio essencial para que possamos saber qual o dficit atualizado, e com isso, traar novas estratgias para complementar a melhoria de caixa que devemos ter com a reforma da previdncia estadual”, explica o diretor-presidente do MT Prev, Elliton Oliveira de Souza.
Conforme o gestor, a reforma da previdncia proposta pelo Executivo importante para melhorar a situao financeira do Regime Prprio de Previdncia Estadual (RPPS).
No ano de 2019, Mato Grosso alcanou um dficit de R$ 1,32 bilho em recursos que precisaram ser retirados do caixa do Estado para arcar com os aposentados e pensionistas. Para 2020, o valor do dficit aumenta em R$ 100 milhes, conforme estudos do MT Prev.
Como principal medida da reforma, est o aumento da alquota previdenciria de 11% para 14%, seguindo as regras da Unio. A proposta de aumento da alquota j foi aprovada pelo Conselho da Previdncia, e est no Poder Legislativo para apreciao.
Plano de custeio
A anlise atuarial aponta as previses e riscos econmicos e financeiros, e expectativas de fundos, principalmente os de previdncia e penso. O objetivo principal do estudo dimensionar os compromissos da previdncia a longo prazo, aes que possam apontar aes que possam financiar a previdncia, alm de atender as exigncias federais.
Alm de um panorama atualizado das contas da previdncia, a ferramenta de gesto prev os meios necessrios para que o equilbrio fiscal seja alcanado. O estudo deve orientar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Oramentrias.
O plano de custeio deve ser entregue ainda no primeiro semestre de 2020, e o investimento previsto de R$ 36 mil. O extrato do contrato 001/2020/MTPREV foi publicado Dirio Oficial que circulou nesta tera-feira (07.01).