Por deciso do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi afastado do cargo o juiz Ivan Lcio Amarante, da 2 Vara da Comarca de Vila Rica (MT) e foram bloqueados aproximadamente R$ 30 milhes no mbito da Operao Sisamnes, que investiga venda de sentenas. Tambm foram cumpridos trs mandados de busca e apreenso em Mato Grosso.
Segundo a Polcia Federal, foi identificado um esquema de lavagem de dinheiro, montado para dissimular pagamentos milionrios de propinas em troca de decises judiciais proferidas pelo magistrado.
Em nota, o STF informou que, alm do afastamento, Zanin tambm proibiu o juiz de se ausentar do pas e de ar as dependncias do tribunal. "Em manifestao, a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) se posicionou favoravelmente em relao s medidas implementadas", acrescenta a Corte.
O afastamento do magistrado faz parte da 8 fase da operao, deflagrada na manh desta quinta-feira (28/5), na investigao sobre o esquema de venda de sentenas que envolve tribunais brasileiros como o Superior Tribunal de Justia (STJ).
No incio da tarde, o TJMT informou que no foi comunicado oficialmente. "Aguardamos manifestao do STF e/ou Polcia Federal para nos pronunciarmos. Podemos afirmar que nenhuma unidade judiciria ou por busca e apreenso hoje. O Poder Judicirio de Mato Grosso refora seu compromisso com a verdade e continua disposio das autoridades para qualquer elucidao", acrescentou.
O JOTA tentou contato com a defesa de Amarante, mas no obteve resposta. O espao segue aberto.
Operao Sisamnes
Na quarta-feira, Zanin autorizou a priso preventiva de cinco pessoas na 7 fase da operao. Nessa fase da operao, foi descoberta a existncia de uma organizao criminosa responsvel pela prtica de crimes de homicdios sob encomenda e espionagem.
Entre as informaes trazidas pelos agentes est uma tabela com preos cobrados pelo grupo para espionagem de acordo com o cargo. Para “figuras normais” o preo seria de R$ 50 mil; deputados, R$ 100 mil; senadores, R$ 150 mil e ministros do Judicirio, R$ 250 mil.
A operao foi deflagrada em decorrncia das investigaes sobre o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Mato Grosso. O celular apreendido com ele pela polcia revelou dilogos que indicam o indevido a decises judiciais e possvel influncia nos resultados dos processos.
O esquema de venda de sentenas est sendo tratado em sigilo, mas tornou-se pblico aps uma reportagem da Revista Veja. De acordo com a matria, o comrcio de sentenas que opera h pelo menos quatro anos no Brasil nas mais diversas instncias, inclusive no STJ.
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