Um morador de Confresa cometeu um erro ao tentar realizar uma transferncia via Pix no valor de R$ 750,00. No momento de digitar o nmero do telefone do destinatrio, acabou inserindo o ltimo nmero errado, e o valor foi enviado para a conta de uma pessoa desconhecida.
Conforme apurou o site Olhar Alerta, assim que percebeu o equvoco, a irm do homem procurou a Delegacia de Polcia Civil de Confresa e relatou o caso aos investigadores da Central de Flagrantes. Com base nas informaes fornecidas, a equipe realizou consultas nos sistemas policiais e conseguiu identificar um nmero de telefone associado conta que recebeu o valor por engano.
Em seguida, os policiais rearam o nmero para a mulher, que entrou em contato com a pessoa e explicou a situao. De forma colaborativa, a destinatria equivocada reconheceu o erro e devolveu o valor integral recebido por engano.
A Polcia Civil de Confresa orienta que deve ser redobrada a ateno antes de realizar transferncias via Pix. preciso conferir cuidadosamente o nome do destinatrio e as demais informaes. Pequenos descuidos podem causar transtornos, embora, neste caso, a situao tenha sido resolvida com agilidade e sucesso graas atuao da equipe policial e boa-f da pessoa que recebeu o valor indevido.
E se no tivesse devolvido?
Quando algum recebe valores por engano e se recusa a devolver, pode incorrer no crime previsto no artigo 169 do Cdigo Penal — apropriao de coisa havida por erro. A legislao estabelece pena de deteno de at um ano ou multa para quem, ao perceber que recebeu indevidamente algum valor ou bem por engano, decide se apropriar dele. Mesmo em casos aparentemente simples, manter a quantia sem autorizao do verdadeiro dono configura ato ilcito e vel de responsabilizao criminal.
