O governo federal decidiu revogar o aumento da alquota do Imposto sobre Operaes Financeiras (IOF) que havia sido anunciado para aplicaes de investimentos de fundos nacionais no exterior. Com isso, nestes casos, a alquota zero est mantida.
Na proposta de aumento do IOF, o tributo seria de 3,5%, o que repercutiu mal no mercado financeiro. A equipe econmica havia feito o anncio na tarde desta quinta-feira (22).
No fim da noite, o Ministrio da Fazenda informou que, aps dilogo, decidiu voltar a zerar o IOF nessas situaes.
"O ministro da Fazenda informa que, aps dilogo e avaliao tcnica, ser restaurada a redao do inciso II do art. 15-B do Decreto n 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alquota zero de IOF sobre aplicao de investimentos de fundos nacionais no exterior", escreveu a Fazenda em sua conta na rede social X.
Os aumentos de IOF nos demais casos anunciados mais cedo continuam em vigor (veja mais abaixo).
📉 Entenda a medida
No pacote original, o governo havia estabelecido uma alquota de 3,5% de IOF para diversas operaes no exterior, incluindo:
- Compras com cartes internacionais;
- Remessas ao exterior;
- Emprstimos externos de curto prazo;
- Aplicaes financeiras feitas por fundos brasileiros no exterior.
💰 Com a revogao, os investimentos de fundos nacionais no exterior continuam com IOF zero, como vinha ocorrendo antes da nova regra.
📌 Outras medidas seguem em vigor
Apesar da revogao parcial, outras mudanas no IOF seguem vlidas a partir desta sexta-feira (23), como:
- Aumento do IOF para compra de moeda estrangeira em espcie, que ou de 1,1% para 3,5%;
- Elevao das alquotas para empresas em operaes de crdito;
- Criao de alquota de 5% para aportes elevados em planos de previdncia complementar (VGBL).
O governo espera arrecadar R$ 20,5 bilhes adicionais ainda em 2025 com o conjunto de medidas tributrias, reduzindo a necessidade de bloqueios maiores no Oramento.
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