O Tribunal de Justia de Mato Grosso decidiu, neste sbado (23), suspender a liminar que interrompia o concurso pblico n 001/2024 da Prefeitura de Porto Alegre do Norte. Com isso, as provas objetivas previstas para o prximo domingo (24), poderiam ser realizadas normalmente.
Conforme apurou o site Olhar Alerta, a liminar havia sido concedida pelo Juzo da 2 Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte, aps denncia do Ministrio Pblico do Estado de Mato Grosso (MPMT). O rgo alegou falta de estudo de impacto financeiro para a contratao de servidores e inconsistncias entre as cargas previstas na legislao municipal e no edital do certame.
Ao julgar o recurso do municpio, a desembargadora Vandymara Paiva Zanolo destacou que as denncias do MPMT, com base na notificao recomendao n 028/2024 e no relatrio de auditorias internas n 004/2024, envolvem apenas trs das 83 cargas ofertadas. Ela enfatizou que a suspenso do concurso, a poucas horas das provas, causaria prejuzos graves e de dificuldade de reposio aos 3.126 candidatos inscritos, que j gastaram com inscries, transporte, hospedagem e alimentao.
A deciso tambm destacou que a istrao j mobilizou profissionais e reservou vagas para a aplicao das provas, o que resultou em altos custos. Nesse contexto, a desembargadora considerando a suspenso imediata de certame desproporcional, especialmente porque a discusso sobre possveis irregularidades pode ser comprovada posteriormente, sem afetar a realizao das provas.
O tribunal apontou o periculum in mora inverso, ou seja, o risco de danos maiores coletividade e istrao caso o concurso fosse suspenso. Alm disso, a anlise das irregularidades exigir um processo mais detalhado, com ampla defesa e contraditrio, invivel em carter liminar.
A equipe que aplicar a prova, no entando, decidiu remarcar o certame para nova data, que ser divulgada posteriormente.
