A concretizao do sonho da casa prpria tem se tornado cada vez mais cara. Segundo o ndice FipeZap, s nos nove primeiros meses deste ano, os preos dos imveis, no Brasil, aumentaram, em mdia, 5,88%, superando os 3,31% de inflao do ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulados no perodo.
Alm do valor do imvel e das elevadas taxas de juros cobradas nos financiamentos, os compradores se deparam com taxas, impostos e despesas diversas que podem comprometer o oramento e, no limite, inviabilizar o negcio.
O que poucos sabem que, desde 1973, uma lei federal concede a quem adquire seu primeiro imvel um desconto de 50% nas taxas que tabelies e registradores cobram para elaborar documentos como escrituras e registros - os chamados emolumentos.
A Lei de Registros Pblicos (Lei n 6.015), de 1973, estabelece que o abatimento se aplica aquisio de imveis financiados por meio do Sistema Financeiro da Habitao (SFH) – ou seja, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servios (FGTS) ou da caderneta de poupana e que, pelas regras atuais, no ultraem R$ 1,5 milho.
o prprio comprador ou seu representante legal quem deve exigir o desconto, informando ao cartorrio que est adquirindo seu primeiro imvel residencial, financiado. Muitos, contudo, desconhecem o benefcio – embora algumas imobilirias, corretores e instituies financeiras informem seus clientes, chegando mesmo a, em alguns casos, incluir a informao no contrato de compra e venda.
Foi o caso da jornalista Maria Eugnia Gonalves. No ano ado, ela e seu marido financiaram um apartamento no bairro da Lapa, em So Paulo. Por comodidade e segurana, o casal contratou os servios de uma assessoria imobiliria. Alm de identificar a instituio bancria com taxas de juros mais atraentes, a empresa os ajudou a checar a situao legal do imvel e a reunir os documentos necessrios obteno do crdito bancrio, cuidando da parte burocrtica.
“Tambm foram eles que me informaram que, por se tratar do nosso primeiro imvel, teramos desconto de 50% nas taxas cobradas pelos cartrios”, disse Maria Eugnia Agncia Brasil. S com isso, a jornalista poupou pouco mais de R$ 3,8. Uma economia bem-vinda, j que, alm de gastar quase todas as suas economias, o casal demorou cerca de dois meses para se mudar aps apanhar as chaves da casa nova.
“Neste meio tempo, tivemos que pagar o aluguel do apartamento antigo; o financiamento; dois condomnios, alm de outras taxas. Tivemos despesas com a mudana e com pequenos reparos”, relembrou Maria Eugnia, defendendo a importncia de medidas que aliviem os compradores. “Isso essencial em um momento em que a pessoa est assumindo uma dvida enorme, um compromisso financeiro que envolve vrias despesas paralelas.”
Segundo o presidente do Conselho Federal de Corretores de Imveis (Cofeci), Joo Teodoro Silva, embora a Lei de Registros Pblicos j esteja em vigor h cinco dcadas, muitas pessoas, incluindo alguns profissionais que atuam no setor imobilirio, desconhecem a existncia do benefcio.
Silva tambm lembrou que a mesma lei estabelece limites para a cobrana de custas cartorrias na compra de habitaes de interesse social. “Nestes casos, h um escalonamento que leva em conta o tamanho do imvel ou se ele foi adquirido por cooperativa habitacional”, acrescentou o presidente do Cofeci.
“O que acontece que, geralmente, as pessoas desconhecem este direito e, portanto, no o cobram. Na medida do possvel, temos procurado informar a quem adquire um imvel que este dispositivo legal existe. At porque, ele facilita a realizao de negcios, sendo importante para o mercado em geral e para os corretores imobilirios em particular, j que tende a facilitar a aquisio de um imvel”, finalizou Silva.
