O Pleno do Conselho Nacional de Justia decidiu, por unanimidade, manter o afastamento do juiz Ivan Lcio Amarante, da comarca de Vila Rica (1.259 km de Cuiab), suspeito de envolvimento em esquema de venda de sentenas intermediado pelo advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023 em Cuiab. O ministro Lus Roberto Barroso afirmou que h uma “suspeita razoavelmente fundada”.
Ivan Lcio Amarante apenas um dos magistrados que j foram afastados pelo CNJ por suposto envolvimento no esquema de venda de sentenas. Em agosto, os desembargadores Joo Ferreira e Sebastio Moraes, do Tribunal de Justia de Mato Grosso, tambm foram afastados do cargo.
Em sesso nessa tera-feira, o CNJ decidiu se iria ratificar (manter) a deciso do afastamento, ou no. Na ocasio, a defesa do juiz Ivan Lcio Amarante, patrocinada pelo advogado Alexandre Pontieri, pediu que fosse determinado o retorno do magistrado ao cargo e que no fosse ratificada a liminar que o afastou.
“Ausncia de contemporaneidade do fato, objeto principal dessa reclamao disciplinar, que inclusive tem a ver com o falecimento do advogado que consta, ali do processo, s que esse fato j ultraou quase um ano e no tem como o magistrado, ora requerido, interferir de forma alguma na instruo processual, que se d, inclusive, aqui no CNJ e no no seu tribunal de origem”, argumentou.
O presidente do CNJ, ministro Lus Roberto Barroso, apenas comentou que “a contemporaneidade porque a investigao est em curso neste momento”. Em seguida, ele deu a palavra ao relator do caso, o ministro Mauro Campbell, que o corregedor nacional de Justia e foi quem afastou o juiz.
“Eu estou ratificando a determinao lanada na medida cautelar e, como o prprio nome diz, cautelarmente entendo que h indcios suficientes para que se leve a cabo uma investigao mais consentnea com a gravidade dos fatos narrados at aqui, repito, at aqui, neste procedimento investigatrio”, disse o relator.
O presidente ento questionou se haveria algum voto divergente, mas nenhum ministro se manifestou. Desta forma o afastamento foi mantido. “A deciso do ministro Mauro Campbell se baseia numa incomum proximidade entre o magistrado e o falecido advogado, e uma suspeita razoavelmente fundada de que recebia vantagens indevidas”, disse Barroso.
Roberto Zampieri tinha 56 anos e foi assassinado na noite de 5 de dezembro, em frente de seu escritrio localizado no bairro Bosque da Sade, na capital. A vtima estava em uma picape Fiat Toro quando foi atingida pelo executor com diversos disparos de arma de fogo. O executor foi preso na cidade de Santa Luzia, regio metropolitana de Belo Horizonte (MG).
O mandado de priso de Antnio Gomes da Silva foi cumprido pela Delegacia de Homicdios da capital mineira em apoio Polcia Civil de Mato Grosso, que investiga o crime ocorrido contra o advogado. No dia 22, Hedilerson Fialho Martins Barbosa, membro do Exrcito e instrutor de tiro, foi apontado como intermedirio do crime, sendo responsvel por contratar o executor e entregar a arma de fogo.
Coronel do Exrcito, Etevaldo Luiz Cacadini de Vargas, foi preso no dia manh de janeiro, em Belo Horizonte (MG), acusado de ser o financiador do crime. O suposto mandante, Anbal Manoel Laurindo, est solto.
