12/10/2024 | 08:07
Agncia Brasil
A Agncia Nacional de Telecomunicaes (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) a lista com 2.027 pginas de bets (empresas de apostas eletrnicas) que sairo do ar nos prximos dias. A agncia est notificando as prestadoras de servios para derrubar o o s pginas.
A lista est disponvel napgina oficial da agncia reguladora. Segundo a Anatel, cerca de 21 mil empresas de telecomunicaes em todo o pas esto sendo notificadas desde a quinta-feira (10), o que far o bloqueio total dos sites de apostas levar alguns dias.
“Caber a cada uma das prestadoras tomar as providncias tcnicas necessrias para implementar essa determinao, a partir de sexta-feira, 11 de outubro. O tempo para a execuo do bloqueio depender das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”, informou a Anatel em comunicado.
O prazo para os apostadores retirarem o dinheiro das bets no autorizadas a funcionar no pasterminou na quinta-feira(10). Quem no conseguiu sacar o dinheiro at a data limite dever acionar os rgos de defesa do consumidor. Caso no haja resposta, o governo deve registrar ocorrncia policial.
Outra possibilidade procurar o Ministrio Pblico, que pode entrar com ao coletiva contra um mesmo site. Isso porque o rgo pode identificar pedidos de ressarcimento para uma mesma pgina de apostas.
No ltimo dia 1, o Ministrio da Fazenda publicou a lista das empresasautorizadas a funcionar no pas. Segundo a atualizao mais recente, so 210 bets de 96 empresas na lista nacional e 18 empresas em quatro estados: Paran, Maranho, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Essas empresas pediram autorizao Secretaria de Prmios e Apostas do ministrio at 30 de setembro.
A lista negativa, das bets proibidas de operar, levou mais tempo para ser elaborada. Segundo o Ministrio da Fazenda, o prazo foi necessrio porque a pasta precisa fundamentar juridicamente a recusa das autorizaes. O ministro Fernando Haddad, no entanto, pediu que a Secretaria de Prmios e Apostasantecie a divulgaoda lista das bets irregulares.
Apesar de conter mais de 2 mil pginas, a lista negativa tem alguns endereos semelhantes, mas que levam para a mesma pgina de apostas. Em um dos casos, uma mesma empresa criou dez endereos com pequenas diferenas no dgito final. Ao clicar, no entanto, o usurio caa na mesma bet.
Provedores
“A Abrint ressalta que o bloqueio em questo temporrio, permitindo que as empresas que regularizem a sua situao possam ter, futuramente, o o restabelecido. Vale lembrar que esse tipo de ao requer um planejamento rigoroso e a coordenao entre as partes envolvidas, de modo a garantir que os direitos dos usurios sejam preservados e que os provedores de servios de internet possam implementar as medidas de maneira eficaz e eficiente”, diz a associao.
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