O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decises do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de perfis que propagam mensagens de desinformao e ataques democracia.
Por unanimidade, a deciso foi tomada pela Primeira Turma da Corte durante julgamento virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos em um sistema eletrnico e no h deliberao presencial.
O colegiado seguiu o voto proferido por Moraes. Para o ministro, as redes sociais X (antigo Twitter), Discord e Rumble no podem se opor juridicamente s decises envolvendo usurios das plataformas.
" incabvel ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis e contas, nos termos da deciso proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiros investigados, e por no comportar recorribilidade pela via eleita", afirmou.
O voto foi acompanhado pelos ministros Flvio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Crmen Lcia.
Na semana ada, Alexandre de Moraes determinou a suspenso da rede X. A medida foi tomada aps o bilionrio Elon Musk, dono da rede social, descumprir o prazo de 24 horas dado pelo ministro para indicar um representante legal do X no pas.
Musk fechou o escritrio no Brasil e no cumpriu a determinao de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicao de mensagens consideradas antidemocrticas e com contedo ofensivo aos membros do STF.
