Nos dias 17 e 18 de junho de 2024, o Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente (CMDCA) de Confresa, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, realizou uma formao continuada com o tema “A importncia do Conselho Tutelar na Interlocuo com o Sistema de Garantia de Direitos - SGD, em casos de Direitos Violados de Crianas e Adolescentes e Atribuies do Conselho Tutelar”. O evento teve como objetivo aprofundar a compreenso sobre o papel do Conselho Tutelar na proteo e garantia dos direitos das crianas e adolescentes, especialmente em situaes de violao de direitos.
A formao foi conduzida pelo Sr. Hildeberto Frana de Paula, um assistente social com vasta experincia no Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e nas polticas voltadas para a criana e o adolescente. Hildeberto j atuou em diversos conselhos e comisses, incluindo o Conselho Municipal de Sade, Conselho Municipal dos Direitos da Criana e Adolescente e Conselho Municipal de Educao de Cuiab. Ele tambm presidiu a Cmara de Educao Infantil (CEI) e a Comisso de istrao do Fundo da Infncia (FIA), alm de ser um palestrante reconhecido em todo o estado de Mato Grosso.
Durante a abertura do evento, o presidente do CMDCA, Fabiano Ludtke, destacou a responsabilidade dos conselheiros e a importncia do conhecimento para o melhor desempenho das atividades. "Esse treinamento fundamental para que o CMDCA e todas as instituies responsveis pelo cuidado dos menores, como o Conselho Tutelar, Polcia Militar, CREAS, CRAS, Ministrio Pblico, CDL, Poder Pblico e Legislativo, possam trabalhar em sintonia e desenvolver suas atividades em prol dos jovens e adolescentes de forma eficiente", afirmou Ludtke.
A Secretria de Desenvolvimento Social e Trabalho, Leidiane Freitas, enfatizou que a iniciativa visa fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criana e do Adolescente no municpio. "Com a dedicao e unio da rede de proteo, podemos transformar esta ferramenta em algo importante e eficaz no enfrentamento e cessamento das violaes de direitos em Confresa", disse Freitas.
Participaram da formao conselheiros tutelares, conselheiros de Direitos da Criana e do Adolescente, representantes das Secretarias de Desenvolvimento Social e Trabalho, Sade e Educao, membros da instituio Joo Bittar, da Diretoria Regional de Educao (DRE), de escolas estaduais, municipais e particulares, alm da Polcia Civil. O evento tambm contou com a presena do Ministrio Pblico da Comarca de Porto Alegre do Norte.
A formao continuada representou um o significativo para fortalecer a rede de proteo dos direitos das crianas e adolescentes em Confresa, promovendo uma melhor articulao entre as diversas instituies envolvidas na garantia desses direitos.
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