Registrada desde 1989, a Aldeia So Domingos, lar do povo Iny Karaj, recebeu pela primeira vez atendimento jurdico e istrativo por meio do projeto Defensorias do Araguaia.
Localizada prxima ao municpio de Luciara, em Mato Grosso, a comunidade enfrenta desafios na regularizao documental e em outras questes judiciais e previdencirias.
O cacique Rafael Tewahyte Karaj destacou a importncia dessa iniciativa dentro da aldeia: “Nunca tivemos uma ao assim aqui, e nossa comunidade enfrenta muitas dificuldades para ir at a rea urbana em busca de atendimento, principalmente devido barreira lingustica”.
A lngua Karaj, ou Iny˜ rybe (a fala dos Iny˜), pertencente ao tronco lingustico Macro-J, predominantemente falada nas aldeias por todas as geraes, com o portugus sendo pouco praticado, especialmente pelos mais velhos.
O trabalho das Defensorias teve incio no ano ado, com a identificao das aldeias e de suas demandas.
Na Defensoria Pblica de Mato Grosso, a Coordenadoria de Aes e Interaes Comunitrias (CAIC) responsvel por fazer o primeiro contato com as comunidades.
A defensora pblica-geral, Luziane de Castro, ressalta a importncia de conhecer e respeitar a cultura local. Atualmente mais de 40 famlias e 245 pessoas moram na aldeia.
“Quando entramos em uma aldeia, estamos preparados para oferecer o atendimento necessrio e, principalmente, para fazer parte, conhecer e participar de suas tradies. um esforo colaborativo, com o INSS participando de forma indita nesta edio. Essa a essncia da Defensoria Pblica, sair de seus gabinetes e estar onde a populao mais precisa”, afirma Luziane.
Atendimentos
Dirahybo Karaj veio da Aldeia Fontoura para registrar sua filha, Tuaideru Karaj Cardoso, de 2 anos. Ela j havia tentado registrar a menina no cartrio do municpio, mas sem sucesso.
Letcia Amorim, defensora pblica de Tocantins, que atendeu o caso, explica que a situao evidencia a importncia das Defensorias do Araguaia.
“Ela queria registrar a criana, mas no conseguiu porque o nascimento ocorreu dentro da aldeia. At aquele momento, no havia um registro oficial da existncia da menina, e isso um dos maiores problemas entre as populaes vulnerveis. Uma pessoa sem registro no tem o aos direitos de fato e de direito”, ressalta Letcia.
Com 87 anos, Coraciua Karaj participou do mutiro para corrigir seu documento, que sempre esteve com erros. Alm de ter o local de nascimento incompleto, seu sobrenome tambm estava incorreto.
“ uma felicidade poder resolver isso. Meu nome valioso para mim, e esse erro me causou muitos problemas”, disse ele.
Tairo Esperana, defensor pblico de Gois, que atendeu o caso de Coraciua, explica que, agora, o idoso ter o aos servios pblicos que antes no conseguia devido aos documentos incorretos.
“Parece uma situao simples, mas muitas vezes eles no conseguem resolver sozinhos. Fizemos o pedido de alterao, e o documento dele ser corrigido agora”, explica Tairo.
Ao em Conjunto
Alm do atendimento jurdico das Defensorias Pblicas, durante a ao itinerante nas aldeias, diversos servios foram disponibilizados, como a emisso de documentos, servios da Receita Federal, questes previdencirias e atendimento na rea da sade.
Uma parceria essencial nessa ao com a Defensoria Pblica da Unio (DPU). “ a primeira vez que a DPU tem a oportunidade de vir s aldeias desta regio e prestar assistncia jurdica. Muitas demandas de competncia federal foram atendidas, e tambm avaliamos questes de sade e problemas que merecem um tratamento coletivo. gratificante entregar este trabalho a pessoas que merecem um atendimento digno e de qualidade”, explica a defensora pblica federal, Diana Freitas.
A caravana das Defensorias Pblicas concluir seu trabalho no dia 21, nas Aldeias Bdedur e Buridina, no municpio de Aruan (GO).
Os atendimentos comearam na segunda-feira, 17, na Aldeia Fontoura, em Lagoa da Confuso (TO) e continuaram nesta quarta-feira (19) na Aldeia So Domingos, em Luciara (MT).
