A Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) aprovou maior controle na prescrio do medicamento zolpidem, usado no tratamento de insnia. A partir de 1 de agosto, torna-se obrigatria a prescrio de qualquer remdio base de zolpidem por meio da Notificao de Receita B (cor azul), pois o medicamento consta na lista de substncias psicotrpicas controladas no Brasil.
Esse tipo de receita exige que o profissional tenha cadastro prvio na vigilncia sanitria. A Anvisa decidiu alterar a forma de prescrio aps receber aumento de relatos de uso abusivo do medicamento.
"A medida foi adotada a partir do aumento de relatos de uso irregular e abusivo relacionados ao uso do zolpidem. A anlise conduzida pela Anvisa demonstrou um crescimento no consumo dessa substncia e a constatao do aumento nas ocorrncias de eventos adversos relacionados ao seu uso. Foi possvel ainda identificar que no h dados cientficos que demonstrem que concentraes de at 10 mg do medicamento meream um critrio regulatrio diferenciado", diz nota.
O que muda
De acordo com a agncia reguladora, o zolpidem estava enquadrado na lista de psicotrpicos, que mais restrita. No entanto, havia uma adendo (de nmero 4) que permitia a prescrio de medicamentos com at 10 mg de zolpidem pela receita branca em duas vias, mesma regra para os medicamentos da Lista de Substncias Sujeitas a Controle Especial (C1) e que no exige cadastro do profissional na autoridade sanitria local.
Com as mudanas, o adendo ser excludo e a receita azul a a ser obrigatria para todos os medicamentos com zolpidem, independentemente da quantidade presente.
A Anvisa informa que a definio do prazo, para o incio da nova norma, levou em conta tempo necessrio para que os profissionais faam o cadastro na vigilncia sanitria e os pacientes no tenham descontinuidade do tratamento.
Zolpidem
O remdio usado para tratar a insnia de curta durao, quando h dificuldade em adormecer ou manter o sono. A utilizao no deve ultraar de quatro semanas. A prorrogao s pode ser feita aps avaliao mdica, em razo do risco de abuso e dependncia pelo paciente.
