A instalao do canteiro de obras para a pavimentao dos primeiros 12 quilmetros do contorno leste da BR-158 est prevista para ter incio a partir desta quarta-feira (15). A informao foi reada ao Semana7 pelo coordenador de Engenharia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Mato Grosso, Marcelo Sortica.
A ordem de servio foi lanada em setembro do ano ado com a presena dos ministros dos Transportes e da Agricultura e Pecuria, Renan Filho e Carlos Fvaro, respectivamente, do diretor-geral do DNIT, Fabrcio Galvo, do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, entre outras autoridades locais.
Segundo Sortica, a obra dos primeiros 12 km no foi iniciada por ter sido lanada s vsperas do perodo chuvoso. “A ordem de incio de servio no garante exatamente a execuo desses servios porque para isso eu preciso ter condies climticas favorveis”, disse.
O coordenador de Engenharia do rgo destacou que a chuva atrapalharia o trabalho de terraplanagem e que, se fosse feito, seria “dinheiro pblico jogado no lixo”. Ele ressaltou que com a estiagem, o DNIT ir emitir ainda neste ms uma nova ordem de servio empreiteira responsvel pela construo.
Marcelo ainda afirmou que trecho do km 12 ao km 100, que compreende o lote A, aguarda liberao de licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis - Ibama.
“A parte mais ao norte, entre Alto Boa Vista e o Posto Luizinho ns j temos projeto aprovado e encaminhado ao Ibama. E da parte mais ao sul, ou seja, dos 100 km mais ao sul, ns estamos finalizando o projeto para ser encaminhado ao Ibama ainda neste ms de maio”, disse o coordenador.
Procurada pelo Semana7, a assessoria de imprensa do Ibama informou que “no consta requerimento de licena de instalao para os lotes A e B do Contorno Leste, sendo aguardado o protocolo dos documentos e informaes necessrias ao andamento do processo”.
Estado quer assumir a BR-158
O anncio da inteno do governo do Estado em assumir a gesto da BR-158 foi feito pelo vice-governador, Otaviano Pivetta, durante a 12 Feira Dinmica do Empreendedor, realizada em Porto Alegre do Norte no ms ado. Segundo Pivetta, a expectativa do governo que a Unio libere o mais rpido possvel para comear as obras.
"O governador Mauro Mendes autorizou e eu quero propor aqui que o Estado de Mato Grosso assuma fazer a BR-158 nesse trecho que ainda falta. Que o Governo Federal delegue e o Ministrio do Meio Ambiente autorizem", declarou o vice-governador.
Entretanto, para o coordenador de engenharia do DNIT, a deciso do governo de querer assumir a rodovia federal no seria possvel. “O vice-governador externou a possibilidade de o governo do Estado assumir a obra do contorno rodovirio por dentro da reserva indgena e no por fora, que o trecho do DNIT. [...] se existe uma deciso judicial [proibio de ar a rodovia dentro da reserva indgena] como que o governador vai fazer a obra por l?”, questionou Sortica.
Uma ao civil pblica do Ministrio Pblico Federal de 14 anos atrs determinou o DNIT que no executasse a obra por dentro da reserva indigena e que elaborasse um projeto de um contorno rodovirio. Proibiu o Ibama e a Fundao Nacional dos Povos Indgenas - FUNAI de emitir qualquer licenciamento para construo dentro da terra indgena.
Sortica tambm disse que a construo da rodovia uma das principais obras do governo federal em Mato Grosso e que existe uma inteno de trazer o presidente Lula (PT) para fazer o lanamento da pedra fundamental, contudo, no h confirmao da agenda.
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