O Governo de Mato Grosso publicou edital de credenciamento de instituies executoras para a prestao de servios em restaurao florestal, conservao de solo e engajamento social integrado. O objetivo promover, no Estado, a revitalizao da Bacia Hidrogrfica do Alto Rio Araguaia, no mbito do Programa Juntos pelo Araguaia (JPA).
O edital foi publicado por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). O Juntos pelo Araguaia considerado a maior iniciativa de recuperao de bacias hidrogrficas do mundo e executado em parceria entre os Governos de Mato Grosso e Gois.
O programa visa restaurar dez mil hectares (cinco mil em cada Estado) de reas degradadas na Bacia do Alto Rio Araguaia.
Alm disso, objetiva implantar projetos de recomposio da vegetao nativa, conservao de solo e gua em propriedades rurais na regio, bem como promover a mudana de cultura sobre prticas sustentveis de ocupao do territrio. O programa prev que pequenos e mdios produtores atuem diretamente na recuperao das reas degradadas j declaradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Tambm sero realizadas aes para restaurar mananciais e executar o monitoramento e manuteno de reas restauradas, tendo em vista a efetividade das intervenes ambientais.
O edital visa sensibilizar, mobilizar e engajar proprietrios e produtores rurais para aes de restaurao florestal em reas de preservao permanente e de recarga hdrica. O foco viabilizar a adequao tanto ao CAR como ao Programa de Regularizao Ambiental (PRA), aumentar a produo de gua em qualidade e quantidade para a indstria do agronegcio.
Instituies interessadas em participar do credenciamento devem demonstrar capacidade jurdica e tcnica mnima exigida para a realizao das atividades do programa.
Conforme a secretria de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, esse importante o refora o compromisso do Governo do Estado com a preservao ambiental e o desenvolvimento sustentvel, sempre em parceria com os produtores rurais e comunidades locais.
“A iniciativa essencial para enfrentar os desafios relacionados s mudanas climticas e segurana hdrica na regio. Com o expressivo cenrio de produo na regio Centro-Oeste do Brasil, especialmente em Mato Grosso, fundamental adotar prticas que garantam o manejo correto das reas produtivas, com preservao dos recursos naturais essenciais para a sustentabilidade da indstria agropecuria e o abastecimento dos municpios”, completou.
O prazo para solicitao de credenciamento indeterminado e as instituies interessadas podem se candidatar a qualquer momento. Uma vez credenciadas, as selecionadas concordam em executar os servios nos lotes designados e seguir todas as diretrizes tcnicas e conceituais do Programa Juntos pelo Araguaia.
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