Com o fim do Carnaval se aproximando, muita gente j est de olho no calendrio de feriados que vm a seguir. Se voc da turma que j est planejando a prxima folga, bom ficar de olho nas datas para aumentar as possibilidades de esticar os dias de descanso.
No entanto, melhor no criar expectativas. O ano ter poucos "feriades" prolongados. Dos dez feriados nacionais, s ser possvel estender as folgas em trs deles, e um j ou (Dia de Confraternizao Nacional, em 1 de janeiro).
E, lembrando, carnaval no feriado. O perodo entre os dias 12/02 e 14/02 (at 14h) considerado ponto facultativo pelo governo federal.
Ou seja, restam apenas dois feriados que so vizinhos de fins de semana: Paixo de Cristo e Proclamao da Repblica.
Ao todo, sete feriados cairo em fins de semana (Tiradentes, Independncia do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados) ou em quartas-feiras (Dia do Trabalho, Conscincia Negra e Natal).
Vale lembrar ainda que, neste ano, o Dia da Conscincia Negra (20 de novembro) ou a ser um feriado nacional. A deciso foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula.
Antes, a data no fazia parte do calendrio nacional e nem era considerada ponto facultativo nacional. A folga dependia de lei municipal ou estadual.
Ponto facultativos e feriados locais
Alm dos feriados nacionais, o calendrio acima mostra os oito pontos facultativos, que sero cumpridos pelos rgos e entidades da istrao pblica federal.
As autoridades municipais e estaduais tambm podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Corpus Christi, sejam feriados locais. Assim, quem tiver direito a descansar nesse perodo ter um feriado prolongados a mais em 2024.
Outras datas comemorativas em estados e municpios podero ser includas localmente. Porm, a portaria estabelece que servios essenciais no sero prejudicados pelas datas.
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