Cerca de 24 milhes de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 podem consultar, a partir desta segunda-feira (5), o valor do abono salarial do Programa de Integrao Social (PIS) e do Programa de Formao do Patrimnio do Servidor Pblico (Pasep) em 2024. A quantia est disponvel no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponvel na Google Play e na App Store) e no Portal Gov.br.
Quem quiser obter informaes adicionais, como o calendrio de pagamentos, a liberao da parcela e o esclarecimento de dvidas, deve consultar o aplicativo Caixa Trabalhador.
O pagamento do abono salarial de 2022 ser feito de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o ms de nascimento do trabalhador, para quem recebe o PIS, ou o nmero final de inscrio, para quem recebe o Pasep.
Neste ano, R$ 22,6 bilhes podem ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial ser pago a 24,67 milhes de trabalhadores em todo o pas. Desse total, 21,95 milhes que trabalham na iniciativa privada recebero R$ 19,8 bilhes do PIS e 2,72 milhes de servidores pblicos, empregados de estatais e militares tm direito a R$ 2,7 bilhes do Pasep.
O PIS pago pela Caixa Econmica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos sero divididos em seis lotes, baseados no ms de nascimento, no caso do PIS, e no nmero final de inscrio, no caso do Pasep. O saque iniciar nas datas de liberao dos lotes e acabaro em 27 de dezembro de 2024. Aps esse prazo, ser necessrio aguardar a convocao especial do Ministrio do Trabalho e Previdncia.
Quem tem direito
Tem direito ao benefcio o trabalhador inscrito no PIS/Pasep h, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mnimo, 30 dias no ano-base considerado para a apurao, com remunerao mensal mdia de at dois salrios mnimos. Tambm necessrio que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relao Anual de Informaes Sociais (Rais).
O valor do abono proporcional ao perodo em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada ms trabalhado equivale a um benefcio de R$ 117,67, com perodos iguais ou superiores a 15 dias contados como ms cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receber o salrio mnimo cheio, de R$ 1.412.
Veja o calendrio aprovado:
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupana na Caixa recebero o crdito automaticamente no banco, de acordo com o ms de seu nascimento.
Os demais beneficirios recebero os valores por meio da poupana social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso no seja possvel a abertura da conta digital, o saque poder ser realizado com o Carto do Cidado e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotricas, Caixa Aqui ou agncias, tambm de acordo com o calendrio de pagamento escalonado por ms de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crdito em conta para quem correntista ou tem poupana no Banco do Brasil. O trabalhador que no correntista do BB pode efetuar a transferncia via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guich de caixa das agncias, mediante apresentao de documento oficial de identidade.
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