Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmcia Popular comearam a distribuir absorventes para a populao em situao de vulnerabilidade social. Segundo o Ministrio da Sade, a oferta direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e esto matriculados em escolas pblicas, em situao de rua ou em vulnerabilidade extrema. A populao recolhida em unidades do sistema prisional tambm ser contemplada.
Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro nico (Cadnico) e que contam com renda familiar mensal de at R$ 218 por pessoa.
Estudantes das instituies pblicas de ensino tambm devem estar no Cadnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai at meio salrio mnimo (R$ 706). Para pessoas em situao de rua, no h limite de renda. O pblico-alvo do programa abrange 24 milhes de pessoas.
Exigncias
Para garantir o benefcio, preciso apresentar um documento de identificao pessoal com nmero do Cadastro de Pessoas Fsicas - F - e a Autorizao do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital – nova verso do aplicativo Conecte SUS – com validade de 180 dias. A aquisio de absorventes para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsvel legal. As orientaes tambm esto disponveis no Disque Sade 136.
Em caso de dificuldade para ar o aplicativo ou emitir a autorizao, a orientao procurar uma unidade bsica de sade (UBS). Pessoas em situao de rua tambm podem buscar nos centros de referncia da assistncia social, centros de acolhimento e equipes de Consultrio na Rua. Para pessoas recolhidas em unidades do sistema penal, a entrega ser coordenada e executada pelo Ministrio da Justia e Segurana Pblica, com a distribuio realizada diretamente nas instituies prisionais.
A iniciativa integra o Programa de Proteo e Promoo da Sade e Dignidade Menstrual e envolve as seguintes reas: Sade; Direitos Humanos e Cidadania; Justia e Segurana Pblica; Desenvolvimento e Assistncia Social, Famlia e Combate Fome; e Mulheres e Educao.
Combate s desigualdades
Em nota, o Ministrio da Sade destacou que a ao contribui no combate s desigualdades causadas pela pobreza menstrual e configura “um importante avano para garantir o o dignidade menstrual”.
“A menstruao um processo natural, que ocorre em todo o mundo com, pelo menos, metade da populao. Ainda assim, dados da Organizao das Naes Unidas (ONU) apontam que a pobreza menstrual, associada aos tabus que ainda cercam essa condio, podem ocasionar evaso escolar e desemprego. No Brasil, uma a cada quatro meninas falta escola durante o seu perodo menstrual e cerca de quatro milhes sofrem com privao de higiene no ambiente escolar (o a absorventes, banheiros e sabonetes)”, explica a nota.
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