Quatro empresas de pagamento – PagSeguro, Mercado Pago, Stone e Piay – tero de explicar Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministrio da Justia e Segurana Pblica, supostas cobranas disfaradas de juros nas compras pagas na modalidade parcelado sem juros. A secretaria investiga denncia da Federao Brasileira dos Bancos (Febraban), que acusa as empresas de prticas abusivas aos consumidores.
Segundo a denncia, os estabelecimentos esto reando aos consumidores custos adicionais das maquininhas independentes de cartes do PagSeguro, Mercado Pago e Stone, cobrando juros remuneratrios sem a transparncia necessria.
Sobre as carteiras digitais da Piay e do Mercado Pago, a Febraban informou que as empresas embutiriam juros remunerados em transaes parceladas. Essa prtica contraria as normas de carteiras digitais.
De acordo com a denncia, as empresas desenvolveram um produto denominado "Parcelado Sem Juros Pirata", em que cobram juros dos consumidores, mas registram na fatura do carto de crdito como se fosse uma modalidade de parcelamento sem juros.
Em at dez dias, as empresas devero apresentar um relatrio com detalhes sobre as medidas adotadas para aumentar a transparncia. Caso elas descumpram o prazo, devero pagar multa diria de R$ 5 mil e suspender a cobrana de juros na modalidade “parcelado sem juros”.
A Senacon tambm far consultas ao Banco Central, ao Conselho Nacional Autorregulamentao Publicitria (Conar), ao Conselho istrativo de Defesa Econmica (Cade) e de outras instituies que possam contribuir sobre o tema.
Respostas
O PagBank, do PagSeguro, informou, em nota, que a denncia se trata de uma campanha da Febraban para extinguir as compras parceladas sem juros. Segundo a empresa, o consumidor pode consultar facilmente o valor total da transao na maquininha de carto e nos canais de atendimento.
“Quando o estabelecimento comercial utiliza essa soluo e o consumidor opta pelo 'Parcelado Comprador', o valor final total do produto e/ou servio fica claramente visvel ao portador na maquininha de carto e/ou na jornada de pagamento online, da mesma forma como ocorre em qualquer outra transao”, afirmou a empresa.
O Mercado Pago tambm informou que cumpre as regras de transparncia e que est disposto a colaborar com as investigaes. “O Mercado Pago est analisando o pedido de esclarecimento da Senacon e seguir colaborando com a autoridade, que suspendeu os efeitos da ordem cautelar at que mais informaes sejam oferecidas”, respondeu a companhia.
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