Os trabalhadores formais tm at quinta-feira (28) para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. Caso no seja feito o saque, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
De acordo com a Caixa, 84,5 mil trabalhadores no sacaram o benefcio at o momento. No total, R$ 71,1 milhes aguardam para ser resgatados.
O abono salarial foi criado em 1990 como um auxlio financeiro a trabalhadores de menor renda. Tem direito ao benefcio todo trabalhador que tenha exercido funo com carteira assinada, para empregador pessoa jurdica, por ao menos 30 dias, com remunerao mdia de at dois salrios mnimos.
Tambm necessrio que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relao Anual de Informaes Sociais (Rais). O trabalhador tambm precisa estar cadastrado no programa PIS/Pasep h pelo menos cinco anos. No tem direito, por exemplo, os trabalhadores domsticos e outros empregados por pessoa fsica.
Neste ano, o valor do abono proporcional ao perodo em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada ms trabalhado equivale a um benefcio de R$ 108,50, com perodos iguais ou superiores a 15 dias contados como ms cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada recebe o salrio mnimo cheio (R$ 1.302).
Caso no saque o benefcio at amanh, ainda possvel recuperar o dinheiro, mas para isso necessria a abertura de um processo istrativo junto ao Ministrio do Trabalho.
Os recursos do Programa de Apoio Social (PIS) so pagos pela Caixa aos trabalhadores do setor privado, enquanto o dinheiro do Programa de Formao de Patrimnio do Servidor Pblico (Pasep) pago via Banco do Brasil.
O trabalhador pode consultar se tem direito ao benefcio por meio do aplicativo Carteira Digital de Trabalho.
