A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) detectou, entre 2022 e 2023, fraudes tributrias cometidas por 72 empresas. As irregularidades foram identificadas durante o mapeamento e fiscalizao com o uso de ferramentas de autoria contbil e financeira, em conjunto com outras atividades fiscais da Coordenadoria de Fiscalizao de Indstrias e Agronegcio (CFIA), da Superintendncia de Fiscalizao (Sufis).
As empresas foram autuadas em R$ 33,4 milhes, referentes ao Imposto sobre a Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS) e penalidades pelas irregularidades cometidas. Ao todo, foram gerados 179 autos de infrao durante o processo de auditoria.
De acordo com a Coordenadoria de Fiscalizao da Indstria e Agronegcio (CFIA), a partir de uma empresa auditada foi possvel chegar aos outros 71 contribuintes que estavam vinculados a ela e que praticavam crimes contra a ordem tributria.
Para o secretrio adjunto da Receita Pblica da Sefaz, Fbio Pimenta, o avano da auditoria contbil e financeira nos processos de fiscalizao tem se mostrado um instrumento importante para a recuperao de dbitos tributrios. Por meio de ferramentas, as equipes examinam as informaes declaradas pelos contribuintes e verificam ser os dados e clculos de impostos realizados esto corretos, correlacionando com declaraes de terceiros, a fim de detectar discrepncias.
“A auditoria contbil e financeira aliada a fiscal tem sido importante no s na identificao de irregularidades, mas na recuperao de valores que seriam sonegados, pois, s vezes estavam subfaturados ou no declarados. Sabemos as auditorias contbeis so complexas e morosas, demandando um esforo especial, mas que se mostram acertadas pelos bons resultados obtidos, por isso parabenizo ao trabalho realizado pela equipe de fiscalizao (CFIA/Sufis)”, disse.
Nesse trabalho de auditoria, em especfico, foram necessrias duas etapas, em razo da complexidade e do grande volume de operaes. Conforme informaes da Coordenadoria de Fiscalizao da Indstria e Agronegcio, foram verificados 170 contribuintes mato-grossenses relacionados com a empresa auditada. Somente na primeira etapa foram detectados os 71 contribuintes solidrios.
O coordenador da CFIA explicou que a adoo de processos e ferramentas de auditoria contbil e financeira na unidade teve incio em 2022 e o resultado alcanado est relacionado ao primeiro caso analisado com o uso da contabilidade. Outras operaes realizadas por contribuintes continuam em anlise pela equipe da coordenadoria tanto na rea de auditoria fiscal, quanto na contbil.
“Com a aplicao das prticas de auditoria contbil e financeira foi possvel detectar o relacionamento financeiro entre a empresa auditada com os demais contribuintes. So detalhes e dados que poderiam ar desapercebidos em uma auditoria fiscal, que seria finalizada com a identificao de apenas um contribuinte e no 72”, destacou o coordenador, Nilton Esaki.
O trabalho de auditoria desses contribuintes continua sendo realizado pela equipe de fiscalizao. O superintendente de Fiscalizao, Jos Carlos Bezerra, afirma que expectativa de que no decorrer de 2024 outros contribuintes e operaes irregulares sejam identificadas.
“Esse tipo de fiscalizao ganhou espao nas auditorias fiscais e o planejamento de 2024 prev sua ampliao, buscando sempre o combate ao crime organizado e contra a ordem tributria, identificando e afetando todas as pessoas que se beneficiam da fraude tributria”, pontuou o superintendente.
Alm da unidade de fiscalizao de indstrias e do agronegcio, outras equipes de fiscalizao da Sefaz tm adotado ferramentas de auditoria contbil e financeira em suas rotinas. No ms de novembro, a secretaria promoveu uma capacitao sobre o assunto para os fiscais de tributos que atuam no julgamento istrativo e nas auditorias fiscais, a fim de atualizar o conhecimento dos servidores, alm de melhorar e otimizar os resultados da fiscalizao.
