A Cmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Conscincia Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto j tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai sano presidencial. Pelo projeto, a data ser chamada Dia Nacional de Zumbi e da Conscincia Negra.
Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenes. Atualmente, a data feriado em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amap e So Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.
A data uma homenagem a Zumbi dos Palmares, lder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e smbolo de resistncia contra a escravido.
“Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos coraes, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhec-lo como heri da ptria brasileira. No heri dos negros, heri da ptria brasileira. No apenas um feriado qualquer, uma histria do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista.
A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servir para aumentar os esforos de combate ao racismo e de promoo da igualdade racial. "Talvez parea a muitos uma iniciativa menor, meramente simblica. Mas no o . Porque smbolos so importantes. So datas alusivas ao que o pas considera mais relevante em sua histria", disse.
Para os deputados contrrios, a declarao de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como atualmente. "No ms de novembro j temos muitos feriados, isso teria de ser deciso das cmaras municipais", argumentou o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).
Desde 2003, as escolas aram a ser obrigadas a incluir o ensino de histria e cultura afro-brasileira no currculo. Em 2011, a ento presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Conscincia Negra.
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