O Ministrio da Sade anunciou nesta quarta-feira (29) a atualizao na lista de doenas relacionadas ao trabalho. Portaria j foi publicada incluindo 165 novas patologias, apontadas como responsveis por danos integridade fsica ou mental do trabalhador.
Entre as patologias esto a covid-19, distrbios msculos esquelticos e alguns tipos de cnceres.
Transtornos mentais como Burnout, ansiedade, depresso e tentativa de suicdio tambm foram acrescentados lista. Foi ainda reconhecido que o uso de determinadas drogas pode ser consequncia de jornadas exaustivas e assdio moral, da mesma forma como o abuso de lcool que j constava na lista.
Os ajustes receberam parecer favorvel dos ministrios do Trabalho e Emprego e da Previdncia Social e am a valer em 30 dias.
Com as mudanas, o poder pblico dever planejar medidas de assistncia e vigilncia para evitar essas doenas em locais de trabalho, possibilitando ambientes laborais mais seguros e saudveis.
As alteraes tambm do respaldo para a fiscalizao dos auditores fiscais do trabalho, favorecem o o a benefcios previdencirios e d mais proteo ao trabalhador diagnosticado pelas doenas elencadas. A atualizao leva em conta todas as ocupaes. Ou seja, vale para trabalhadores formais e informais, que atuam no meio urbano ou rural.
Lista de doenas ocupacionais
A lista de doenas ocupacionais foi instituda em 1999. O documento composto por duas partes: a primeira apresenta os riscos para o desenvolvimento de doenas e a segunda estabelece as doenas para identificao, diagnstico e tratamento.
Com a atualizao, a quantidade de cdigos de diagnsticos a de 182 para 347. A lista pode ser conferida no Dirio Oficial da Unio.
De acordo com o Ministrio da Sade, a atualizao foi prioridade da nova gesto e reflete a retomada do protagonismo da coordenao nacional da poltica de sade do trabalhador.
As incluses foram avaliadas pela Rede Nacional de Ateno Integral Sade do Trabalhador (Renast) em seu 11 encontro conhecido como Renasto, que comeou na segunda-feira (27) e se encerrou nesta quarta-feira (29), em Braslia.
Instituda em 2002, a Renast tem papel estratgico no desenvolvimento da ateno integral sade do trabalhador e envolve o Ministrio da Sade e as secretarias de sade de estados, municpios e do Distrito Federal.
Quase 3 milhes de casos de doenas ocupacionais foram atendidos pelo Sistema nico de Sade (SUS) entre 2007 e 2022, segundo apontam dados Sistema de Informao de Agravos de Notificao (Sinan), que gerenciado pelo Ministrio da Sade. De todas as notificaes, 52,9% est relacionada com acidentes de trabalho graves.
Conforme os dados do Sinan, 26,8% das notificaes foram geradas pela exposio a material biolgico; 12,2% devido a acidente com animais peonhentos; e 3,7% por leses por esforos repetitivos (LER) ou distrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Somente em 2023, j so mais de 390 mil casos notificados de doenas relacionados ao trabalho.
.jpg)
