O Ministrio Pblico do Estado de Mato Grosso, por meio do Ncleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (NARE), ingressou com recurso ao Tribunal de Justia para esclarecer alguns pontos da deciso que permitiu priso domiciliar ao empresrio Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, ru pelo duplo homicdio da ex-namorada e do ento namorado dela, em Cuiab.
Bezerra foi preso em flagrante em janeiro, aps matar a tiros a ex-namorada, Thays Machado, e o namorado dela, Willian Moreno, no bairro Consil, em Cuiab.
Os assassinatos aconteceram em frente ao edifcio Solar Monet, onde mora a me de Thays. Carlos Alberto chegou em um Renault Kwid, parou e efetuou vrios disparos contra as vtimas. Depois fugiu e foi preso horas depois, escondido em uma fazenda da famlia, em Campo Verde.
De acordo com o MP, a deciso apresenta "obscuridades e contradies" que precisam ser sanadas para que o caso possa ser encaminhado s instncias superiores.
No incio do ms, a Segunda Cmara Criminal do TJ atendeu ao pedido da defesa de Bezerra, que alegou que ele tem problemas de sade e por isso a necessidade do tratamento realizado em casa. Os advogados destacaram que Carlinhos estaria "com a sade mental debilitada".
O rgo afirma que no est claro, por exemplo, quais elementos provaram que Bezerra tenha enfermidades preexistentes ou to graves que exijam o tratamento sob regime domiciliar. Tambm quer saber quais so os fatores que impedem a continuidade do tratamento na penitenciria onde estava.
"Pede que a Cmara Criminal reveja a concluso anteriormente adotada, considerando, que est demonstrado no habeas corpus que o paciente no apresenta quadro clnico que implique em risco de morte ou que remanesa incompatibilidade do tratamento com o regime de segregao cautelar”, diz o parecer.
O MP pede que, aps o reconhecimento dos vcios apontados, o Tribunal de Justia reveja a deciso para que o acusado volte a cumprir a priso preventiva na unidade prisional onde estava, em Rondonpolis.
