A Caixa Econmica Federal paga nesta sexta-feira (24) a parcela de novembro do novo Bolsa Famlia aos beneficirios com Nmero de Inscrio Social (NIS) de final 6. Pelo segundo ms seguido, o benefcio tem um adicional para mes de bebs de at seis meses de idade.
Chamado de Benefcio Varivel Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentao da criana. Com o novo acrscimo, que destina R$ 16,8 milhes a 349 mil mes neste ms, o Ministrio do Desenvolvimento e Assistncia Social, Famlia e Combate Fome informa que est concluda a implementao do novo Bolsa Famlia.
Alm do novo adicional, o Bolsa Famlia paga um acrscimo de R$ 50 a famlias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famlias com crianas de at 6 anos.
O valor mnimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor mdio do benefcio est em R$ 677,88. Segundo o Ministrio do Desenvolvimento e Assistncia Social, neste ms o programa de transferncia de renda do Governo Federal alcanar 21,18 milhes de famlias, com gasto de R$ 14,26 bilhes.
De 11 a 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificao automtica de dados do Cadastro nico, que integra os dados do Bolsa Famlia com o Cadastro Nacional de Informaes Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informaes, 571,34 mil famlias foram excludas do programa em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Famlia. O CNIS conta com mais de 80 bilhes de registros istrativos referentes a renda, vnculos de emprego formal e benefcios previdencirios e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensao, outras 260 mil famlias aram a fazer parte do programa em novembro. A incluso foi possvel por causa da poltica de busca ativa, baseada na reestruturao do Sistema nico de Assistncia Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulnerveis que tm direito ao complemento de renda, mas no recebem o benefcio. Desde maro, 2,66 milhes de famlias aram a fazer parte do Bolsa Famlia.
Regra de proteo
Cerca de 2,54 milhes de famlias esto na regra de proteo em novembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famlias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefcio a que teriam direito por at dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a at meio salrio mnimo. Para essas famlias, o benefcio mdio ficou em R$ 372,52.
Reestruturao
Desde o incio do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Famlia. O valor mnimo de R$ 600 foi garantido aps a aprovao da Emenda Constitucional da Transio, que permitiu o gasto de at R$ 145 bilhes fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhes esto destinados a custear o benefcio.
O pagamento do adicional de R$ 150 comeou em maro, aps o governo fazer um pente-fino no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Famlia, o pagamento ocorre nos ltimos dez dias teis de cada ms. O beneficirio poder consultar informaes sobre as datas de pagamento, o valor do benefcio e a composio das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupana digitais do banco.
Auxlio Gs
Neste ms no haver o pagamento do Auxlio Gs, que beneficia famlias cadastradas no Cadnico. Como o benefcio s pago a cada dois meses, o pagamento voltar em dezembro.
S pode receber o Auxlio Gs quem est includo no Cadnico e tenha pelo menos um membro da famlia que receba o Benefcio de Prestao Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsvel pela famlia ter preferncia no recebimento da verba, assim como mulheres vtimas de violncia domstica.
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