A cada 8 minutos, uma menina ou mulher foi estuprada no primeiro semestre deste ano no Brasil, maior nmero da srie iniciada em 2019 pelo Frum Brasileiro de Segurana Pblica (FBSP). Foram registrados 34 mil estupros e estupros de vulnerveis de meninas e mulheres de janeiro a junho, o que representa aumento de 14,9% em relao ao mesmo perodo do ano ado.
Os dados compilados pelo Frum, divulgados nesta segunda-feira (13), apontam ainda que os feminicdios e homicdios femininos cresceram 2,6% no perodo, em comparao ao mesmo perodo de 2022. Foram 722 mulheres vtimas de feminicdio – quando o crime ocorre por razes de gnero. Mais 1.902 foram assassinadas e tiveram os casos registrados como homicdio. A entidade avalia que os nmeros mostram que o estado brasileiro segue falhando na tarefa de proteger suas meninas e mulheres.
O resultado, segundo o FBSP, est na contramo da tendncia nacional dos crimes contra a vida. “Recentemente, o Monitor da Violncia, publicao do G1 com o Frum Brasileiro de Segurana Pblica e o NEV-USP, mostrou que os crimes contra a vida caram 3,4% no pas no primeiro semestre deste ano. Ou seja, embora o pas tenha tido xito na reduo da violncia letal no perodo, os assassinatos de mulheres apresentaram crescimento”, aponta o relatrio divulgado hoje.
Para Isabela Sobral, supervisora do ncleo de dados do FBSP, a Lei Maria da Penha um mecanismo importante para prevenir o assassinato de mulheres. “A lei coloca o instrumento da medida protetiva de urgncia, que fundamental para prevenir a violncia contra a mulher e o feminicdio. importante que essa ferramenta seja de fato utilizada. Em diversos estados, existem estudos que mostram que as mulheres que so vtimas de feminicdio, em sua maioria, no possuam medida protetiva de urgncia contra o seu agressor”, disse.
“Isso tem que ser feito pelo fortalecimento da rede de atendimento, que vai acolher essa mulher em situao de violncia, oferecer opes para ela que muitas vezes ela no tem ou sente que no tem. A gente precisa capacitar as polcias para fazer um atendimento adequado dessa mulher. muito importante que elas estejam capacitadas para fazer isso da forma adequada e apresentar esses instrumentos, como a medida protetiva de urgncia, que so fundamentais para a proteo dessa mulher”, acrescentou.
Isabela Sobral ressalta ainda a necessidade de que os policiais estejam capacitados para investigar e identificar casos de feminicdio entre os homicdios adequadamente, j que h diferena considervel na classificao do crime entre os estados.
“A respeito dos feminicdios, essa classificao depende de uma interpretao da autoridade policial, j que estamos falando de registros policiais nesse levantamento. Quem faz essa classificao o delegado nesse primeiro momento e, aps a investigao. Tem estados que tm percentuais acima de 70% de feminicdios registrados em relao ao total de homicdios de mulheres e outros estados um percentual de apenas 20%”, apontou.
Subnotificao
Os dados de violncia compilados correspondem aos registros de boletins de ocorrncia em delegacias de Polcia Civil de todo o pas. Como h subnotificao de casos de violncia sexual, os nmeros de estupro podem ser ainda maiores.
“Cabe ressaltar que os estupros so um tipo de crime geralmente, tipicamente, muito subnotificados por motivos diversos, seja porque a mulher tem medo de registrar ou porque no compreende que aquilo pelo que ou se tratou de um estupro ou porque se trata de uma criana ou uma pessoa vulnervel que no consegue identificar ou que tem medo, no consegue falar, confia naquele autor”, disse Sobral.
Estudo recente do Ipea sobre a prevalncia de estupro no Brasil, com dados de 2019, estimou que apenas 8,5% dos estupros que ocorrem no pas so registrados pelas polcias e 4,2% pelos sistemas de informao da sade. “Se assumirmos este mesmo percentual de casos notificados para este ano, temos cerca de 425 mil meninas e mulheres que sofreram violncia sexual nos primeiros seis meses de 2023”, apontou o relatrio do FBSP.
A supervisora do ncleo de dados do FBSP acrescenta que a maior parte dos autores de estupros so pessoas conhecidas das vtimas e que a maior parte tambm dessas vtimas so vulnerveis. Em relao a tipificao nos boletins de ocorrncia, 74,5% dos casos de estupro registrados no primeiro semestre do ano foram de estupro de vulnervel. Isso significa que as vtimas tinham menos de 14 anos ou eram incapazes de consentir, seja por enfermidade, deficincia mental ou qualquer outra causa que no pode oferecer resistncia.
.jpg)
