A Caixa Econmica Federal paga nesta segunda-feira (30) a parcela de outubro do novo Bolsa Famlia aos beneficirios com Nmero de Inscrio Social (NIS) de final 9. Neste ms, o benefcio ter um adicional para mes de bebs de at seis meses de idade.
Chamado de Benefcio Varivel Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentao da criana. Com o novo acrscimo, que destinar R$ 14 milhes a 287 mil mes neste ms, o Ministrio do Desenvolvimento e Assistncia Social, Famlia e Combate Fome informa que est concluda a implementao do novo Bolsa Famlia.
Alm do novo adicional, o Bolsa Famlia paga um acrscimo de R$ 50 a famlias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famlias com crianas de at 6 anos.
O valor mnimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor mdio do benefcio sobe para R$ 688,97. Segundo o Ministrio do Desenvolvimento e Assistncia Social, neste ms o programa de transferncia de renda do Governo Federal alcanar 21,45 milhes de famlias, com gasto de R$ 14,67 bilhes.
Desde julho, a a valer a integrao dos dados do Bolsa Famlia com o Cadastro Nacional de Informaes Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informaes, 297,4 mil famlias foram canceladas do programa neste ms por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Famlia. O CNIS conta com mais de 80 bilhes de registros istrativos referentes a renda, vnculos de emprego formal e benefcios previdencirios e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensao, outras 241,7 mil famlias foram includas no programa em outubro. A incluso foi possvel por causa da poltica de busca ativa, baseada na reestruturao do Sistema nico de Assistncia Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulnerveis que tm direito ao complemento de renda, mas no recebem o benefcio. Desde maro, 2,39 milhes de famlias aram a fazer parte do Bolsa Famlia.
Regra de proteo
Cerca de 1,97 milho de famlias esto na regra de proteo em outubro. Em vigor desde junho, essa norma permite que famlias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefcio a que teriam direito por at dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a at meio salrio mnimo. Para essas famlias, o benefcio mdio ficou em R$ 374,80.
Parcelas desbloqueadas
Neste ms, o programa tem outra novidade. Famlias com parcelas desbloqueadas no precisam mais ir a uma agncia para sacar os valores acumulados. Eles am a ser creditados automaticamente na conta bancria do beneficirio.
Com a medida, sero liberadas 700 mil parcelas retroativas neste ms, resultando em cerca de R$ 278 milhes desbloqueados. Os beneficirios conseguem visualizar a informao da liberao do valor por meio dos aplicativos do Bolsa Famlia e Caixa Tem.
Reestruturao
Desde o incio do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Famlia. O valor mnimo de R$ 600 foi garantido aps a aprovao da Emenda Constitucional da Transio, que permitiu o gasto de at R$ 145 bilhes fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhes esto destinados a custear o benefcio.
O pagamento do adicional de R$ 150 comeou em maro, aps o governo fazer um pente-fino no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Famlia, o pagamento ocorre nos ltimos dez dias teis de cada ms. O beneficirio poder consultar informaes sobre as datas de pagamento, o valor do benefcio e a composio das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupana digitais do banco.
Auxlio Gs
O Auxlio Gs tambm ser pago nesta segunda-feira s famlias cadastradas no Cadnico, com NIS final 9. O valor caiu para R$ 106, por causa das redues recentes no preo do botijo.
Com durao prevista at o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhes de famlias. Com a aprovao da Emenda Constitucional da Transio e da medida provisria do Novo Bolsa Famlia, o benefcio foi mantido em 100% do preo mdio do botijo de 13 kg at o fim do ano.
S pode receber o Auxlio Gs quem est includo no Cadnico e tenha pelo menos um membro da famlia que receba o Benefcio de Prestao Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsvel pela famlia ter preferncia, assim como mulheres vtimas de violncia domstica.
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