O Ministrio Pblico Estadual (MPE) publicou edital de inscrio para os membros interessados em compor a lista sxtupla para o preenchimento da vaga do cargo de desembargador.
O documento assinado pelo procurador-geral de Justia, Deosdete Cruz Jr, e foi publicado nesta tera-feira (10).
O MPE tem direito a uma vaga das noves abertas pelo Tribunal de Justia de Mato Grosso, pelo chamado Quinto Constitucional.
Podero concorrer os membros em atividade com mais de 35 anos e pelo menos 10 anos de carreira.
A inscrio deve ser realizada at as 23h59min do dia 16 de outubro.
A escolha da lista caber ao Conselho Superior do Ministrio Pblico, no dia 22 de outubro.
No caso de empate, ter preferncia o candidato mais antigo na carreira do MPE.
Aps a votao, a lista sxtupla ser encaminhada ao Tribunal de Justia, a quem caber, tambm em votao, elaborar uma lista trplice a ser enviada ao governador. O chefe do Executivo ento far a escolha do novo desembargador.
Outras vagas
Das nove vagas, sete so reservadas carreira da magistratura e duas ao quinto constitucional: Ministrio Pblico e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT).
O TJ tambm j publicou edital para o preenchimento das vagas destinadas aos seus membros.
Resta, portanto, apenas a OAB lanar seu edital.
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