A chamada Lista Suja do trabalho escravo publicada nesta quinta-feira (5) pelo Ministrio do Trabalho e Emprego incluiu nmero recorde de empregadores que submeteram trabalhadores a condies semelhantes escravido.
A lista publicada a cada semestre desde 2003 e, nesta edio, incluiu 204 novos empregadores, a maior incluso j registrada na histria, segundo o MTE. Entre as empresas, chama ateno a incluso de uma famosa cervejaria na lista, a Kaiser, ligada ao Grupo Heineken no Basil.
Dos 204 novos empregadores includos na lista, a maioria do setor da produo de carvo vegetal (23), seguido por criao bovina (22), servios domsticos (19), cultivo de caf (12) e extrao e britamento de pedras (11). Entre as unidades da federao, a maior quantidade de novos casos foi registrada em Minas Gerais (37), seguida por So Paulo (32), Par (17), Bahia (14), Piau (14) e Maranho (13).
A Lista Suja mostra que os 473 empregadores submeteram, ao todo, 3.773 trabalhadores a condies anlogas escravido. J o total de pessoas resgatadas nessas condies pela Inspeo do Trabalho no Brasil, desde 1995, chega a mais de 61 mil pessoas, segundo o site do ministrio.
A diferena explicada porque, para entrar na lista, preciso esgotar os recursos istrativos contra o auto de infrao aplicado pelos fiscais que encontraram pessoas em condies semelhantes escravido.
Pobreza e fiscalizao
A vice-presidente da Associao Nacional dos Procuradores da Procuradores de Trabalho (ANPT), Lydiane Machado e Silva, afirmou que o aumento da pobreza nos ltimos anos, em especial devido pandemia, e o apoio do novo governo fiscalizao contra o trabalho escravo explicam o recorde no nmero de novos empregadores.
“A pandemia agravou a vulnerabilidade econmica das pessoas. Ento, essas pessoas so presas mais fceis para os cooptadores de trabalhadores. Fica mais fcil aceitar promessas de emprego que, no final das contas, so empregos que no esto observando os requisitos mnimos da legislao brasileira”, disse.
A procuradora Lydiane contou que as condies precrias de trabalho costumam se repetir nesses casos marcadas por alojamentos precrios, sem banheiros e com alimentao sem armazenamento adequado.
Outra situao que tem aumentado a de resgate de mulheres submetidas a essas condies no trabalho domstico. “Em que pese sempre haver uma desculpa de que ela tratada como uma pessoa da famlia, o que a gente percebe, na realidade, que ela colocada em um quartinho dos fundos, muitas vezes em condies insalubres, sem o convivncia social com outras pessoas”, relatou.
Tambm chama ateno da procuradora a incluso, na lista, de empresa de grande apelo social do pblico brasileiro. “A gente se pergunta porque empresas to grandes no entendem que tambm responsabilidade delas verificar toda a sua cadeia produtiva”, destacou Lydiane. Para ela, a Lista Suja importante porque a sociedade brasileira merece saber o que est acontecendo em suas cadeias produtivas.
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sinait), avalia que o aumento recorde de nomes includos na lista suja do trabalho escravo revela o tamanho do desafio da inspeo do trabalho no Brasil, e consequncia direta da atuao da auditoria fiscal do trabalho. “Apesar de contar com o menor contingente profissional dos ltimos 30 anos, a inspeo do trabalho tem cumprido a sua misso institucional, com constantes operaes de resgate de trabalhadores em situao anloga escravido”, diz o presidente do Sindicato, Bob Machado.
Heineiken
Em nota, o Grupo Heineken afirmou que foram surpreendidos pelo caso, que ocorreu em 2021, com uma das prestadoras de servios da companhia, a Transportadora Sider.
“Na ocasio, perplexos, nos mobilizamos para prestar todo apoio aos trabalhadores envolvidos e para garantir que todos os seus direitos fundamentais fossem reestabelecidos prontamente. Alm disso, asseguramos as medidas necessrias junto transportadora, que no faz mais parte do nosso quadro de fornecedores”, informou.
Alm disso, a nota diz que “a partir desse caso, compreendemos a necessidade de avanar ainda mais nessa agenda e na checagem do cumprimento das regras presentes em nosso Cdigo de Conduta. Entre as iniciativas, desenvolvemos uma plataforma robusta de controle de terceirizao”.
A reportagem entrou em contato com a Transportadora Sider, para que se manifeste sobre o caso, e aguarda posicionamento.
