A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) participou do lanamento da primeira Prtica Recomendada para a demonstrao de neutralidade de carbono, realizado pela Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT) nesta quarta-feira (19.07), na sede da Confederao Nacional da Indstria (CNI), em Braslia.
J utilizada por Mato Grosso, a ABNT PR 2060, elaborada em parceria com a Associao Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), por meio da sua Cmara Tcnica do Clima, traz requisitos a serem cumpridos por qualquer empresa ou entidade que busque demonstrar a neutralizao de emisses.
A secretria de Meio Ambiente de Mato Grosso e presidente da Abema, Mauren Lazzaretti, observa que a norma j est incorporada na Instruo Normativa do rgo estadual, para avaliar a descarbonizao de empresas que aderirem ao Programa Carbono Neutro MT. Com o objetivo de neutralizar as emisses at 2035, Mato Grosso contribui para o clima do mundo.
"A prtica recomendada vai auxiliar os rgos de meio ambiente do pas e as empresas a quantificar a reduo das emisses de gases do efeito estufa. Isso abre portas para um mercado de carbono com segurana jurdica e que remunera de forma justa aqueles que cumprirem os requisitos tcnicos para neutralidade do carbono", destaca.
O lanamento internacional da norma ocorreu durante a 27 Conferncia das Naes Unidas sobre Mudanas Climticas, a COP-27, no Egito, com a presena do governador Mauro Mendes, em 16 de dezembro de 2022. Agora, o lanamento nacional da norma tem o objetivo de difundir as prticas e estimular o uso pelas empresas e rgos ambientais no Brasil.
“O documento apresenta determinao clara de carbono neutro e um meio crvel de determinar e demonstrar a neutralidade. A Prtica Recomendada tambm incentiva as empresas e entidades a trabalhar em direo reduo das emisses de gases de efeito estufa e a alcanar redues genunas nessas emisses. Seu uso incentiva mudanas reais de comportamento, ajudando a impulsionar a sociedade para uma economia de baixo carbono”, explica o presidente da ABNT, Mario William Esper.
A ABNT PR 2060 foi baseada em um documento do Organismo Nacional de Normalizao Britnico (BSI) e modificada com novos conceitos, alinhados s normas internacionais ISO relacionadas ao tema de reduo de emisses dos gases de efeito estufa. A prtica aponta como quantificar, reduzir e compensar as emisses de gases de efeito estufa (GEE) de um objeto exclusivamente identificado.
Carbono Neutro MT
Lanado em 2021 pelo Governo de Mato Grosso, o programa tem o objetivo de fortalecer aes que contribuem para o desenvolvimento sustentvel, gerando o equilbrio entre as emisses e remoes de gases do efeito estufa. A meta alcanar a neutralidade de emisses at 2035, 15 anos antes da meta global, que em 2050. O programa foi institudo pelo decreto 1.160/2021.