O Governo de Mato Grosso atendeu 1.702 alertas de desmatamento, aplicou R$ 937 milhes em multas e embargou 153 mil hectares por crimes contra a flora no primeiro semestre de 2023. Neste perodo tambm foram apreendidos 115 veculos usados em ilcitos ambientais em 152 operaes realizadas.
Das autuaes que aconteceram entre janeiro e junho de 2023 pela Operao Amaznia, R$777 milhes foram aplicadas pela Sema, por meio da Gerncia de Planejamento de Fiscalizao e Combate ao Desmatamento, Coordenadoria de Fiscalizao de Flora, e pelas Regionais.
A Secretaria de Segurana Pblica aplicou R$160 milhes em multas: a Polcia Militar de Mato Grosso (PMMT), por meio do Batalho de Polcia Militar de Proteo Ambiental (BPMPA), foi responsvel por R$67 milhes, e a 1 e 2 CIPMPA por R$30 milhes. J o Batalho de Emergncia Ambiental (BEA) do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso aplicou R$63 milhes em multas.
A operao Amaznia, que integra rgos estaduais e federais, sob a coordenao da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), tem como instrumentos o monitoramento em tempo real por satlite de todo o territrio de Mato Grosso, fiscalizao contnua no local onde identificado o crime ambiental, embargo de reas, apreenso e remoo de maquinrios flagrados em uso para o crime, e a responsabilizao de infratores.
Fiscalizao
Foram apreendidos, no primeiro semestre deste ano, 47 tratores pneu, 55 tratores esteira, 13 veculos, 232 ferramentas ou rios, 23 motosserras. As mquinas de porte mdio, pesado e outros rios rurais flagrados na prtica de crimes ambientais so removidos do local, efetivando a responsabilizao, j que a apreenso de bens promove a descapitalizao do infrator.
A Sema utiliza, alm da fiscalizao em campo, a Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal, que usa imagens de Satlite Planet no combate ao desmatamento ilegal. A ferramenta, contratada pelo programa REM, age de forma preventiva, minimiza os danos, aumenta a celeridade na resposta, facilita a responsabilizao e permite o embargo da rea de forma imediata por meio do monitoramento dirio e alertas semanais de desmatamento.
O combate ao desmatamento ilegal faz parte da poltica pblica do Governo de Mato Grosso, de tolerncia zero para transgresses s leis ambientais. O Estado investiu, nos quatro primeiros anos de gesto, mais de R$180 milhes na preveno e combate ao desmatamento ilegal e incndios florestais, recurso usado para aquisies, contrataes e insumos para operaes ambientais em todo o territrio estadual.
Operao Amaznia
Por meio da Operao Amaznia, o Governo de Mato Grosso intensifica o combate aos crimes ambientais, com foco na eliminao do desmatamento ilegal. As equipes de campo so formadas por aproximadamente 200 servidores.
No lanamento da Operao Amaznia 2023, em maro, foram entregues 13 novos veculos com guincho, totalizando 66 veculos 44 usados nas operaes. Tambm foram entregues quatro telefones via satlite, que permitem a comunicao em locais remotos onde no h antena para sinal telefnico e internet. As entregas deste ano so financiadas com recursos internacionais do Programa REM.
Neste ms de julho, a Sema colocou em campo 24 equipes, ao mesmo tempo, para o combate ao desmatamento ilegal. O foco so os alertas de desmatamento j identificados por imagens de satlite de alta resoluo, que detectam com preciso qualquer mudana na vegetao no territrio estadual. Alm dos alertas de desmatamento, dezenas de empreendimentos madeireiros localizados nas regies com maior ndice de desmatamento ilegal sero alvos da fiscalizao.
