A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) promove, entre os dias 3 e 21 de julho, consulta pblica sobre o Projeto de Lei Oramentria Anual (PLOA) para 2024. O edital convocando a participao popular foi publicado no Dirio Oficial do Estado.
Toda a populao e as entidades representativas podero fazer sugestes para a elaborao do oramento estadual de 2024. A participao vai ocorrer por meio de questionrio eletrnico que ser disponibilizado no site da Sefaz, a partir de segunda-feira (03.07).
A iniciativa em abrir espao para a sociedade contribuir na elaborao do oramento estadual reflete o compromisso do Governo de Mato Grosso com a transparncia e a democracia. o momento que o cidado manifesta suas opinies e sugestes, auxiliando no planejamento das polticas pblicas, de prioridades e na destinao dos recursos pblicos.
A Sefaz refora que a consulta pblica aberta a todos os interessados, seja a sociedade civil organizada, entidades de classe, organizaes no governamentais ou qualquer cidado mato-grossense que deseje contribuir. As contribuies recebidas sero analisadas e encaminhadas aos setores competentes como sugesto para compor o projeto de lei.
Alm da consulta, est programada para o ms de setembro uma audincia pblica. Aps essas etapas e possveis adequaes, a previso de que o PLOA 2024 seja entregue na Assembleia Legislativa no final de setembro, para apreciao e novos debates.
