O projeto Transporte Zero, do Governo de Mato Grosso, foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa (ALMT), na manh desta quarta-feira (28), por maioria dos votos. Agora, o projeto de lei segue para sano do governador Mauro Mendes.
A proposta, baseada em um relatrio contratado pela Assembleia Legislativa, probe o transporte, comrcio e armazenamento de peixes dos rios do Estado pelo perodo de cinco anos, a fim de combater a pesca predatria e recuperar o estoque pesqueiro de Mato Grosso e estados vizinhos.
O deputado Diego Guimares defendeu a proposta como uma oportunidade para os pescadores, e apontou que municpios que vivem da atividade pesqueira, como Baro de Melgao, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antnio do Leverger, Pocon, Rosrio Oeste, Jangada e Acorizal possuem as menores rendas per capita do Estado.
“Os municpios precisam de oportunidades para hoje e futuras geraes. A poltica de explorao de mo de obra dos pescadores para buscar o peixe nos rios e vender na cidade, e buscar isca viva para vender 10 vezes mais caro nas lojas, precisa ser rompida e oportunidades precisam ser criadas. Tenho certeza que daqui trs, quatro, cinco anos vamos estar discutindo os benefcios que essa lei trouxe para Mato Grosso e para a baixada cuiabana. O peixe vivo vale muito mais e todos sabem”, afirmou.
Os deputados Dilmar Dal’Bosco e Carlos Avallone, lder do governo e presidente da Comisso de Meio Ambiente, respectivamente, ressaltaram que a proposta foi amplamente debatida entre os parlamentares e atende a todos os segmentos.
“Todas as propostas apresentadas foram includas e o projeto foi elaborado com a participao de todos. A verdade que Mato Grosso vai melhorar muito, em todos os aspectos. O projeto vai dar capacidade e melhorar a populao pesqueira de todo o Estado”, afirmou Dilmar.
O projeto
A proposta do Governo de Mato Grosso, que probe o transporte, comrcio e armazenamento de peixes dos rios do Estado, prev o pagamento de auxlio financeiro para pescadores profissionais e artesanais pelo perodo de trs anos.
Tambm esto previstos o recadastramento dos pescadores, por meio de Registro Estadual, e sua insero em programas de qualificao da Secretaria de Estado de Assistncia Social e Cidadania para o turismo ecolgico e pesqueiro, e de produo sustentvel da aquicultura.
O texto aprovado pelos deputados, um substitutivo, tambm libera a pesca de subsistncia para povos indgenas, originrios e quilombolas, bem como a modalidade pesque e pague, desde que o estabelecimento emita nota fiscal do peixe que ser transportado pelo pescador. Tambm foi liberada a pesca para compra e venda de iscas vivas.
A Assembleia Legislativa dever criar um observatrio para acompanhar a execuo do projeto em Mato Grosso.
VOTAO
O projeto foi aprovado por 15 votos a 8. Os parlamentares Dr Joo, Elizeu Nascimento, Faissal Calil, Ldio Cabral, Sebastio Rezende, Thiago Silva, Valdir Barranco e Wilson Santos votaram contra, e os deputados Beto 2 a 1, Carlos Avallone, Cludio Ferreira, Diego Guimares, Dilmar Dal Bosco, Dr. Eugnio, Fbio Tardin, Gilberto Cattani, Julio Campos, Max Russi, Paulo Arajo, Reck Jnior, Silvano Amaral, Valmir Moretto e Valter Miotto votaram a favor do texto.
