Pescadores ocuparam a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em Cuiab, nesta tera-feira (13), durante uma audincia pblica que discute o projeto de lei que probe o transporte e a comercializao de pescado no estado por cinco anos. (Assista acima). A proposta foi aprovada em primeira votao, no dia 2 deste ms, na ALMT, no entanto, grande parte da categoria contra.
O projeto, conhecido como "transporte zero", de acordo com o governo, pretende dobrar o turismo de pesca esportiva com previso de atrair turistas e gerar empregos. O segmento de pesca considera a ao como inconstitucional.
Segundo a presidente da Associao do Segmento da Pesca, Nilma Silva, mais de mil pessoas esto no local para a manifestao.
"Temos caravanas dos quatro cantos de Mato Grosso. Esse projeto repulsivo para o segmento da pesca. No podemos tolerar esse posicionamento. Temos pesquisadores que demonstram que isso um equvoco", disse.
Na iniciativa, o transporte, armazenamento e comercializao do pescado ficar proibida a partir de 1 de janeiro de 2024, por um perodo de cinco anos, o que gerou indignao.
Votao
Durante a primeira votao, houve vrios protestos na Casa de Leis. Votaram contra a proposta, os deputados: Thiago Silva (MDB), Dr. Joo (MDB), Ldio Cabral (PT), Wilson Santos (PSD) e Elizeu Nascimento (PL).
Antes de ser aprovado, seis deputados estaduais pediram vista no projeto para ser analisado com mais tempo, sendo os parlamentares Wilson Santos (PSD), Dilmar Dal Bosco (Unio Brasil), Elizeu Nascimento (PL), Ldio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT).
Depois, o parlamentar Wilson Santos (PSD) entrou com uma ao na Justia para suspender a votao, mas foi indeferida.
O governo informou que a medida necessria por causa da reduo dos estoques pesqueiros, o que coloca em risco vrias espcies nativas no estado.