Em elaborao desde o incio do ano para aliviar a situao de pessoas endividadas, o Programa Desenrola ter a medida provisria (MP) publicada ainda esta semana, disse nesta segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP ser editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.
O programa de renegociao de pequenas dvidas, explicou Haddad, ser limitado a famlias que ganhem at dois salrios mnimos e estejam devendo at R$ 5 mil. O Desenrola, informou o ministro, dever beneficiar cerca de 30 milhes de pessoas.
Segundo o ministro, o Desenrola levar cerca de um ms para entrar em vigor por causa de burocracias. Nos ltimos meses, o lanamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a bolsa de valores brasileira, estava elaborando o sistema informtico para os credores aderirem s renegociaes. “Tem uma srie de providncias burocrticas a serem tomadas at abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.
Apesar de o programa estar atrelado vontade das empresas credoras, o ministro se disse otimista em relao ao Desenrola. “O programa depende da adeso dos credores, uma vez que a dvida privada. Mas ns entendemos que muitos credores querero participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vo obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, comentou Haddad.
Em troca de participar da negociao, a empresa credora ter garantia do Tesouro caso o devedor no consiga honrar os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivar os credores a oferecerem o mximo de desconto possvel aos devedores.
“O programa funcionar como um leilo. A ideia que o credor d o maior desconto possvel, porque ele tem um estmulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.
Segundo Haddad, bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participaro do programa. Ele disse que a instituio financeira considerou positiva a modelagem do Desenrola e estimou que o programa ter sucesso. O ministro afirmou que bancos privados tambm esto interessados em aderir ao Desenrola.
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