A Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP) fiscalizou postos e distribuidoras de combustvel lquido e GLP (gs de cozinha) em 14 unidades da federao do pas entre os dias 22 e 25 de maio. Foram encontradas irregularidades em equipamentos e na composio dos combustveis em quase todas as localidades. Mato Grosso e Distrito Federal foram as excees.
As aes foram feitas depois da mudana na poltica de preos da Petrobras, anunciada no ltimo dia 16 de maio. Elas contaram com o apoio do Procon e de outros rgos de defesa do consumidor, e fizeram parte do Mutiro Nacional do Preo Justo dos Combustveis, iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon). Tambm houve participao de outros rgos pblicos, como a Polcia Civil de So Paulo, o Instituto de Pesos e Medidas do Paran (Ipem/PR) e a Delegacia Estadual de Represso a Crimes Contra o Consumidor de Gois (Decon-GO).
Os estabelecimentos autuados pela ANP podem pagar multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhes. Consumidores podem denunciar irregularidades no mercado de combustvel diretamente no site da instituio ou pelo telefone 0800 970 0267 (ligao gratuita).
Gois
No estado, os agentes da ANP estiveram em 31 municpios. Eles analisaram a qualidade e a quantidade dos combustveis oferecidos nas bombas medidoras. Dentre os problemas encontrados, destaque para um posto de Itumbiara que vendia combustvel com teor alcolico e massa diferentes do padro exigido. Em Goianira, foram apreendidos 4,4 litros de leos lubrificantes sem registro na ANP. E em Jata, houve interdio e apreenso de um tanque de 23 mil litros de etanol. A empresa produtora de biodiesel foi autuada por exercer a atividade sem autorizao da ANP.
Par
Foram 11 postos de combustveis fiscalizados nos municpios de Igarap-Miri, Camet e Barcarena. Dois postos foram autuados pela falta de equipamentos para analisar a qualidade dos combustveis, teste que pode ser exigido pelo consumidor.
Amazonas
Tambm foram escolhidos 11 postos de combustveis, alm de um revendedor na navegao interior (TRRNI) e seis distribuidores. Em Itapiranga, um posto estava com a medida-padro de 20 litros defeituoso.
Alagoas
Foram 13 postos de combustveis vistoriados nas cidades de Cajueiro, Capela, Ibateguara, Ch Preta, Santana do Munda e Viosa. Em Cajueiro, havia irregularidades no de preos e nos equipamentos. Em Santana do Munda, um posto foi autuado por ausncia de instrumento para anlise da qualidade.
Bahia
Fiscalizao em 38 postos de combustveis das cidades de Bom Jesus da Lapa, Correntina, Riacho de Santana, Salvador, Santa Maria da Vitria e So Flix do Coribe. Em Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitria e So Flix do Coribe nove postos foram autuados por no seguirem normas de segurana, bombas abastecedoras irregulares e no prestarem informaes fundamentais aos consumidores.
Cear
Dez agentes econmicos, entre distribuidoras de combustvel de aviao, distribuidoras de combustveis, postos de combustveis e revendas de GLP foram fiscalizados. Em Fortaleza, um posto comercializava etanol fora das especificaes.
Santa Catarina
Dez postos foram vistoriados e duas empresas de revenda de GLP nas cidades de Campo Alegre, So Bento do Sul, Mafra e Rio Negrinho. Em Mafra, um posto comercializava produtos com irregularidades no volume.
Rio Grande do Sul
Os fiscais estiveram em 20 postos de combustveis, trs revendas de GLP, um distribuidor de GLP, dois transportadores-revendedores retalhistas (TRRs) e um distribuidor de combustveis das cidades de Carazinho, Marau, o Fundo, Progresso e Porto Alegre. Em Porto Alegre, oito postos foram autuados por ms condies de conservao da bomba e falta de equipamentos obrigatrios de medio e anlise de combustvel.
Paran
Aes da ANP aconteceram em 17 postos e em uma distribuidora de combustveis nas cidades de Campo Mouro, Cianorte, Curitiba e Maring. Em Curitiba, um posto foi autuado por ter termodensmetro (equipamento acoplado bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito.
Rio de Janeiro
Foram vistoriados 29 agentes econmicos, entre postos de combustveis, revendas de GLP, produtores de biodiesel, distribuidores de combustveis lquidos e distribuidores de GLP. Os municpios foram Duque de Caxias, Volta Redonda, Rio de Janeiro, Barra Mansa, So Joo de Meriti, Resende e Cabo Frio. Em Duque de Caxias, um posto teve bicos de etanol hidratado interditados por causa de irregularidades.
Minas Gerais
Fiscalizao aconteceu nos municpios Belo Horizonte, Betim, Contagem, Igarap, Santa Luzia, So Jos da Lapa e Vespasiano, guas Formosas, Arax, Atalia, Crislita, Ibi, Novo Oriente de Minas, Pavo, Pratinha, Santa Juliana e Tefilo Otoni. No total, 91 estabelecimentos foram analisados. Em Belo Horizonte, um posto foi autuado por no funcionar no horrio mnimo exigido pela legislao. Na capital, em Betim, Contagem e Santa Luzia, cinco postos foram autuados por irregularidades no dos preos dos combustveis.
So Paulo
Vistorias aconteceram em 43 estabelecimentos das cidades de Americana, Barretos, Cajamar, Olmpia, Po, Santo Andr, So Paulo e Taboo da Serra. Na capital, um posto foi autuado por romper lacres e remover de faixas de interdio anterior. Em Santo Andr, um posto teve 14 bicos e quatro tanques interditados por comercializar gasolina comum e etanol hidratado comum fora das especificaes obrigatrias.
