A definio do perodo de defeso da piracema entre o dia 1 de outubro e 2 de fevereiro amparada por estudos tcnicos de especialistas, e aprovada por unanimidade pelo Conselho Estadual de Pesca (Cepesca).
Os dados foram apresentados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) na tarde desta tera-feira (16.05), durante reunio da Comisso de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.
"Viemos mostrar aos deputados que a nossa deciso foi extremamente tcnica e exclusivamente para garantir a maior quantidade de peixes nos nossos rios", afirmou secretrio executivo da Sema e presidente do Cepesca, Alex Marega.
Ele destacou que competncia do Conselho deliberar sobre as zonas e pocas em que interditada a atividade pesqueira, conforme a Lei n 9.096/2009, e que o rgo composto por representantes das universidades, da sociedade civil organizada, de todas as bacias hidrogrficas, dos pescadores, do turismo da pesca e de rgos estaduais.
"O Cepesca j tem tomado a deciso h anos devido estudos que mostram que h maior probabilidade dos peixes estarem em perodo reprodutivo entre outubro e janeiro, e isso faz com que o nosso perodo de defeso seja diferente do restante do pas. Entendemos que tecnicamente colocar o nosso perodo igual ao do restante do pas no vivel", pontuou o secretrio.
A Sema solicitou espao na comisso para prestar esclarecimentos aos parlamentares e contribuir com as discusses sobre um Projeto de Lei que prope que o perodo de defeso da piracema seja entre novembro e fevereiro, igual ao restante do pas.
Conforme a doutora em Cincias Biolgicas e professora da Universidade Federal de Mato Grosso, Lcia Aparecida de Fatima Mateus, Mato Grosso define o seu perodo de defeso com base em estudos desde 2016. Nesta poca, havia dados catalogados de cerca de sete mil exemplares. Atualmente, o banco de dados j conta com o dobro de exemplares pesquisados.
"A gente vai aumentando os dados que a gente analisa a cada ano, mas o padro o mesmo. Temos hoje uma certeza muito maior e muito difcil contrapor o volume de dados que ns temos", esclareceu.
Ela ressaltou que as espcies migradoras, como o surubim, bagre, matrinch, tem padro muito semelhante, e por isso, conseguem alocar os quatro meses possveis de defeso no perodo mais importante de reproduo.
Os especialistas da Unemat, UFMT e outras instituies parceiras que realizam os estudos de modo contnuo afirmam que um ponto importante para a definio do perodo a presena de machos com capacidade de fecundar as ovas, ocasionando a efetiva reproduo das espcies.
O Conselho um rgo colegiado deliberativo e consultivo que auxilia o Poder Executivo na propositura de polticas pblicas para a pesca, composto por 18 representantes de diversas instituies.
