Membros do MPF e peritos participam de visita tcnica a reas localizadas na Bacia do Rio Araguaia 5g379
Inspeo organizada pela Cmara de Meio Ambiente e Patrimnio Cultural tambm teve objetivo de conhecer nascente do rio, reas de preservao e projeto de conservao da ona-pintada 2l3o6q
Foto: Reproduo de imagens de Thiago Albuquerque/Comunicao/MPF
“O Ministrio Pblico Federal (MPF) tem como misso constitucional a defesa do meio ambiente, o que engloba a preservao de espcies ameaadas de extino, entre elas, a ona-pintada”. A afirmao foi feita pelo coordenador da Cmara de Meio Ambiente e Patrimnio Cultural do MPF (4CCR/MPF), subprocurador-geral da Repblica Juliano Baiocchi, durante inspeo ambiental realizada na regio do Rio Araguaia, em Gois e Mato Grosso, entre 24 e 27 de abril. O objetivo da visita foi levar membros do MPF e peritos para conhecer a bacia de um dos maiores rios do pas e projetos conservao da ona-pintada desenvolvidos na regio. Na avaliao de Baiocchi, a preservao deste felino de grande porte um exemplo prtico de como os esforos para a proteo de uma determinada espcie podem gerar ganhos para biomas inteiros. “O felino imprescindvel para os ecossistemas, pois a sua demanda ecolgica engloba as necessidades das demais espcies”, explica.
Alm do coordenador da Cmara de Meio Ambiente, participaram da visita tcnica quatro procuradores da Repblica que atuam na rea ambiental nas Procuradorias da Repblica de Gois, Tocantins, Mato Grosso e Par, e dois peritos da Secretaria de Percia, Pesquisa e Anlise (Sppea). A expectativa que a inspeo oferea subsdios e informaes para aprimorar a atuao dos membros e peritos, com ganhos de eficincia e produtividade.
Local estratgico – A bacia do Araguaia um dos principais habitats da ona-pintada no Brasil. Com trs mil quilmetros de extenso, o rio atravessa cinco estados e 119 municpios. Como corta o centro do pas, a regio interliga as populaes do felino de dois maiores biomas brasileiros: o Cerrado e a Amaznia. “O MPF o nico rgo do sistema de Justia com atribuio em toda essa extenso”, afirmou Baiocchi. Durante os quatro dias de inspeo, a comitiva sobrevoou 300 km de helicptero sobre a calha do rio, percorreu 400 km de carro pelas lavouras e 45 km de barco, alm de visitar as reas de nascente.
Os integrantes da comitiva conheceram a sede do Instituto Ona-Pintada, organizao no governamental que atua na proteo do felino e defende a preservao e a funcionalidade de um corredor ecolgico ao longo do Rio Araguaia. Os corredores ecolgicos ligam regies de matas, evitando isolamento e a fragmentao na distribuio de espcies nativas, no s de animais, mas tambm de plantas. A estratgia facilita a preservao e reduz riscos de extino.
No caso da ona, a medida especialmente importante, pois o animal necessita de grandes reas de caa para sobreviver. Segundo o fundador do IOP, bilogo Leandro Silveira, apenas 4% das onas esto hoje em unidades de conservao ou locais protegidos pelo Estado. “Se formos depender exclusivamente do Estado brasileiro para garantir essa espcie, ela est fadada extino”, avaliou o bilogo, acrescentando que qualquer estratgia de conservao deve contemplar um dilogo com o produtor rural.
Durante a visita, foi discutida a possibilidade de de um intercmbio cientfico, jurdico e cultural de atividades ambientais, de modo a fomentar a explorao do meio ambiente de forma sustentvel pelo produtor rural, com a fiscalizao do MPF. As informaes colhidas durante a inspeo sero usadas para instruir o procedimento que tramita na Procuradoria-Geral da Repblica para eventual acordo.
Juliano Baiocchi lembrou que a coexistncia da atividade econmica com a preservao ambiental garantida pelo Cdigo Florestal, norma que estabelece limites de utilizao legtima dos recursos naturais em proveito da produo e do desenvolvimento. De acordo com ele, durante a visita, foi possvel observar a existncia de reas de Preservao Permanente (APPs), reas de preservao ambiental particulares, matas de galerias, matas ciliares dos crregos e das nascentes na regio. “Esse um ecossistema preservado que a perfeitamente a coexistncia da atividade econmica com a preservao e a utilizao desse grande acervo ambiental que temos no Brasil”, avaliou, destacando que qualquer situao de violao das normas ambientais deve ser imediatamente apurada.
Avaliaes – Para os procuradores da Repblica, a visita trouxe informaes relevantes. lvaro Manzano, procurador da Repblica no Tocantins, destacou a necessidade de atuao conjunta para a implementao efetiva do corredor ecolgico necessrio preservao da flora e fauna. “Precisamos atuar conjuntamente, em articulao com os MPs dos estados e com os rgos ambientais para fazer com que as suas reas de preservao permanente sejam respeitadas e possamos canalizar as reas de reserva legal das propriedades para a formao efetiva do corredor”, disse.
“A importncia aqui recuperar a fauna preexistente e pensar tambm no habitat da ona-pintada, maior felino das Amricas”, avaliou Erich Raphael Masson, procurador da Repblica em Mato Grosso. Guilherme Fernandes Ferreira, procurador da Repblica que tambm atua em Mato Grosso, lembrou que “a regio da bacia do Rio Araguaia de extrema relevncia para o ecossistema local”. J Rafael Martins, procurador da Repblica no Par, destacou que a visita a campo ajuda na correta compreenso da realidade local, levando a melhores diretrizes de atuao. “A ona-pintada considerada um felino base, essencial para aferio da sade do ecossistema”, afirmou.
Os peritos da Secretaria de Percia, Pesquisa e Anlise da Procuradoria (Sppea/PGR) participaram da visita para dimensionar, de forma adequada, as necessidades tcnico-periciais para a regio e para o aos membros com atuao ambiental. A inspeo contou com o apoio logstico da Polcia Rodoviria Federal (PRF) para sobrevoo da rea do Araguaia.
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