Governos estaduais divulgaram na ltima semana protocolos de aes para combater ameaas comunidade escolar.
Em geral, a partir das caractersticas e estruturas de cada unidade federativa, foi proposto que as secretarias atuem de forma integrada tambm com os rgos de inteligncia As alternativas incluem, por exemplo, ampliao do policiamento escolar, telefones para denncia e at medidas como o "boto do pnico".
Por outro lado, professores chamam a ateno para o fato de que necessrio aperfeioar medidas protetivas, e que as secretarias atuem em rede.
Diretora do Sindicato dos Professores de Escolas Pblicas do Distrito Federal, Luciana Custdio afirma que preciso evitar militarizao de escolas, que tem se mostrado ineficiente. “Temos mltiplas realidades: escolas com estrutura e outras sem condies, em comunidades desassistidas. preciso que a escola seja, de fato, um ambiente de paz.”
Nas istraes estaduais, o fluxo que deve ser seguido para dar agilidade s denncias foi pormenorizado para que as reaes contra a violncia sejam mais rpidas.
Confira propostas do DF e de nove estados
So Paulo
Em So Paulo, o governo do estado anunciou a contratao (temporria) de 550 psiclogos para atendimento nas escolas estaduais, alm de mil vigilantes de empresas de segurana privada que vo trabalhar nas unidades, desarmados. Nessas contrataes sero gastos R$ 240 milhes.
Segundo o governo paulista, cada psiclogo dever atuar em, ao menos 10 escolas, e fazer uma visita por semana em cada colgio. Quanto vigilncia privada, o objetivo que o segurana esteja todos os dias nas unidades.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, o governo estadual criou o Comit Permanente de Segurana Escolar, com representantes da segurana pblica e da Secretaria da Educao para atuar na preveno s situaes de violncia nas escolas pblicas e privadas.
Tambm foi apresentado pela Polcia Militar (PM) o aplicativo Rede Escola, inspirado no Rede Mulher. A ferramenta, que deve entrar em operao em at dois meses, vai conectar diretamente os profissionais da rede de ensino Polcia Militar.
A PM destacou o reforo da patrulha escolar e a criao do aplicativo Rede Escola, que j est em fase de implantao. “Uma ao desenvolvida pela secretaria e em fase de concluso o treinamento de gerenciamento de crise e protocolos de segurana para os profissionais da educao”, informou o secretrio de Polcia Militar, coronel Henrique Pires.
Quanto s ameaas, a secretaria tem um protocolo contra ameaas implementado em todas as 1.549 escolas.
Distrito Federal
No Distrito Federal (DF), o governo anunciou, na semana ada, um conjunto de medidas para preveno da violncia e reforo da segurana para as 1.624 escolas e creches das redes pblica e privada, alm de faculdades e universidades.O reforo inclui aumento no efetivo policial, com a participao de vigilantes.
Outra ao a ampliao do monitoramento de perfis em redes sociais com histrico de apologia violncia e tambm investigao de postagens da deep web (rea da internet no encontrada pelas ferramentas de busca, o que aproveitado para compartilhamento de contedo ilegal).
“O efetivo do batalho escolar da PM est sendo aumentado para estar presente na grande maioria das unidades do DF”, disse o secretrio Sandro Avelar, conforme divulgou a agncia de comunicao do governo local.
Mato Grosso do Sul
O governo de Mato Grosso do Sul anunciou reforo da ronda policial nas escolas, com viaturas e helicpteros, ampliao do monitoramento com novas cmeras e um dispositivo chamado de “boto do pnico” para eventuais emergncias.
Para usar corretamente o dispositivo, os profissionais da educao aro por treinamento e capacitao. As aes so consideradas preventivas e tero parceria com iniciativas como o Programa Educacional de Resistncia s Drogas e a Violncia (Proerd) e os projetos Bom de Bola, Bom na Escola, Projeto Florestinha e Bombeiros do Amanh.
Outra ao ampliao de cmeras de vigilncia 24 horas por dia nas 348 escolas estaduais do estado. Outra ao foi o lanamento do Ncleo de Inteligncia e Segurana Escolar, que ser um espao dentro da Central de Monitoramento das Escolas com policiais que vo acompanhar as investigaes. O treinamento para professores em casos de necessidade de evacuao da escola vai ser intensificado, informou o governo.
Pernambuco
Em Pernambuco, o governo anunciou a ativao de um nmero de telefone exclusivo para emergncias escolares (197). A finalidade que professores, alunos, pais ou qualquer pessoa que tenha conhecimento de ameaas possa acionar a segurana pblica. As informaes tero sigilo garantido.
A Secretaria de Segurana Pblica enfatizou que a comunicao com as famlias primordial para o combate violncia nas escolas. Dentre as resolues contidas no protocolo estadual, est prevista o treinamento dos profissionais como caminho de preveno, alm de ampliao do policiamento escolar. Os trabalhos incluem ainda o videomonitoramento, reforo da patrulha escolar e criao de uma central de monitoramento.
Bahia
A Segurana Pblica da Bahia divulgou tambm um canal para comunicao de possveis ameaas (reais ou falsas). O nmero disponibilizado o 181. O governo informou que as informaes sero tratadas de maneira emergencial pela Superintendncia de Inteligncia e readas para as foras policiais
Os trabalhos preveem ainda a intensificao do patrulhamento especializado da Ronda Escolar e das unidades da Polcia Militar. As aes de inteligncia e investigao da Polcia Civil tm apoio da Coordenao de Inteligncia Ciberntica (Cyberlab).
Segundo a Assessoria de Comunicao do governo estadual, o delegado Delmar Bittencourt, coordenador do Laboratrio de Inteligncia Ciberntica da Polcia Civil, garantiu que haver compartilhamento de dados com outros estados.
Cear
A Segurana Pblica do Cear anunciou que, alm das aes de vigilncia nas cercanias das escolas, tem investido em aes de inteligncia contra desinformao e perfis que espalham ameaas.
O governo usa monitoramento realizado pela Coordenadoria de Inteligncia. Um dos resultados que entre 3 e 11 de abril foram identificados 18 perfis em mdias sociais que relataram ameaas.
As denncias podem ser encaminhadas para o nmero 181 ou para o (85) 3101-0181.
Par
O governo do Par informou que vai enviar Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei (PL) para instituir o Programa Escola Segura e criar o Ncleo de Segurana Pblica e Proteo Escola.
De acordo com o governo, o projeto viabilizar o monitoramento por cmeras de segurana nas escolas, o fortalecimento da ronda escolar nos 144 municpios do estado e a definio de protocolos de segurana, com participao de psiclogos e assistentes sociais.
Segundo o governo, o foco o desenvolvimento de ambientes seguros e harmnicos, com agentes pblicos treinados para melhor atender alunos, familiares, a comunidade e equipes escolares.
Amazonas
O governo do Amazonas informou que trabalha na elaborao de projetos para aderir ao edital de chamamento pblico do Ministrio da Justia e Segurana Pblica para o Programa Nacional de Segurana nas Escolas.
De acordo com o governo estadual, as aes de segurana j esto sendo fortalecidas, com iniciativas nas escolas do Departamento de Preveno Violncia em parceria com a Secretaria de Educao.
Rio Grande do Sul
O governo do Rio Grande do Sul anunciou a intensificao do policiamento nas proximidades das escolas e o monitoramento dos chamados grupos de dio.
Segundo o governo gacho, o reforo policial ser mantido pelo tempo que for necessrio para tranquilizar a populao quanto segurana de alunos, professores e demais profissionais da educao.
O estado tambm vai promover aes de comunicao para orientar sobre os canais oficiais para denncias: o telefone 190, para situaes de emergncia, e telefone 181 para denncias. No h necessidade de identificao do autor, e os canais funcionam 24 horas.
