A partir das prximas semanas, as pessoas com deficincia podero financiar cadeiras de rodas, prteses, aparelhos auditivos, entre outros equipamentos, com recursos da Caixa Econmica Federal. A presidenta da instituio, Rita Serrano, anunciou, nesta segunda-feira (3), o lanamento de uma linha de crdito para esse pblico.
O anncio ocorreu na posse dos novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficincia (Conade). Segundo Rita Serrano, a linha dever ser lanada ainda este ms e emprestar de R$ 5 mil a R$ 30 mil para a compra, a manuteno e o reparo de produtos e servios de tecnologia assistiva.
Os interessados podero pedir o crdito diretamente nas agncias da Caixa. As parcelas podero ser pagas em at 60 meses (cinco anos).
Coordenada pelo Ministrio de Direitos Humanos e da Cidadania, a linha de crdito ter juros mais baratos que os de mercado, com subsdio do governo federal. As taxas sero 6% ao ano para quem ganha at cinco salrios mnimos e 7,5% ao ano para quem ganha de cinco a dez salrios mnimos.
Alm dos equipamentos tradicionais para pessoas com deficincia, como cadeira de rodas, aparelhos auditivos, prteses, a linha de crdito pode financiar a adaptao de imveis e de veculos para pessoas com deficincia. Os muturios tambm podero financiar a manuteno, a reviso e o reparo de produtos e recursos de tecnologia assistiva.
Cerimnia de posse
Composto por 18 representantes do governo e 18 da sociedade civil, o Conade teve novos membros empossados nesta segunda. Entre os integrantes do governo, tomaram posse titulares e suplentes de 11 ministrios. Tambm tomou posse um suplente da Federao Nacional das Associaes de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), como representante da sociedade.
Durante a solenidade, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou um Acordo de Cooperao Tcnica (ACT) com a Escola Nacional de Sade Pblica da Fundao Oswaldo Cruz (Fiocruz), para ampliar o o aos direitos universais da sade pelas pessoas com deficincia. O ministro tambm anunciou a retomada do Programa Reviver sem Limite, que integra aes em educao, sade, cidadania e ibilidade, e a criao de um grupo de trabalho sobre avaliao biopsicossocial da deficincia.
