As novas regras do programa Bolsa Famlia devem ser anunciadas na quinta-feira (2/03) pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva. Alm de retomar as exigncias das contrapartidas, o programa deve ter um valor extra para famlias maiores.
As informaes so do ministro do Desenvolvimento e Assistncia Social, Famlia e Combate Fome, Wellington Dias. Segundo ele, as famlias recebero um valor mnimo de R$ 600, o acrscimo de R$ 150 por criana at 6 anos e mais um valor por pessoa.
“O programa ter tambm uma regra que leva em conta um per capita [por pessoa], a proporo, o tamanho de cada famlia, para que a gente tenha mais justia nessa transferncia de renda”, disse, em entrevista imprensa, aps participar de evento no Palcio do Planalto, nesta tera-feira (28). Ele no adiantou, entretanto, qual ser o valor per capita.
Contrapartidas
Com o novo Bolsa Famlia, o governo deve retomar as contrapartidas das famlias beneficirias, como a manuteno da frequncia escolar das crianas e a atualizao da caderneta de vacinao. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substitudo pelo Auxlio Brasil, que no exigia as contrapartidas.
O programa tambm deve ter o foco na atualizao do Cadastro nico e integrao com o Sistema nico de Assistncia Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem est fora do programa e a reviso de benefcios com indcios de irregularidades. Segundo Dias, haver integrao com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da populao.
Os novos valores foram garantidos com a aprovao da Proposta de Emenda Constituio (PEC) da Transio, que estabeleceu que o novo governo ter R$ 145 bilhes para alm do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhes sero para custear o benefcio social.
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