O governo Lula decidiu retomar a cobrana de tributos federais sobre os combustveis, o que deve elevar o preo do litro da gasolina e o do etanol a partir desta quarta-feira (1). O modelo de tributao, no entanto, ser diferente do praticado at o ano ado, onerando mais o combustvel fssil.
A medida representa uma vitria da equipe econmica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a ala poltica do PT, que defendia prorrogar a iseno de PIS, Cofins e Cide sobre os produtos, vlida apenas at esta tera-feira (28).
Para o ministro, a volta imediata dos tributos essencial para o equilbrio das contas do governo federal. No pacote de ajuste fiscal anunciado em janeiro, ele incluiu o fim da desonerao a partir de maro como medida responsvel por garantir R$ 28,88 bilhes em receita at o fim do ano.
De acordo com o Ministrio da Fazenda, as alquotas a serem cobradas por combustvel ainda sero definidas. O que est acertado que ficaro assegurados os R$ 28,88 bilhes de arrecadao adicional com a retomada dos tributos.
Durante a manh desta segunda-feira (27), o presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) recebeu Haddad, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para bater o martelo sobre o assunto.
tarde, o secretrio-executivo do Ministrio da Fazenda, Gabriel Galpolo, viajou ao Rio de Janeiro para uma reunio com a diretoria da Petrobras.
H a possibilidade de que a companhia “queime” uma margem de lucro de que dispe em relao ao preo praticado por importadores de gasolina no mercado brasileiro. Nesta segunda, o valor cobrado pela estatal era superior em 7%, ou cerca de R$ 0,20, segundo a Associao Brasileira dos Importadores de Combustveis (Abicom).
noite, Haddad afirmou que o governo pode usar o “colcho” da Petrobras na soluo para conter os preos dos combustveis com a reonerao. O ministro ressaltou que a participao da estatal vai respeitar o Preo de Paridade Internacional (PPI), segundo informaes do Valor Econmico.
"H um colcho [no mbito do PPI] que permite diminuir ou elevar o preo dos combustveis, e ele pode ser utilizado. Essa pode ser uma contribuio [da Petrobras]", disse.
Haddad afirmou ainda que uma nova reunio ser feita nesta tera-feira (28) para debater o tema com o presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. "Vamos fechar com o presidente amanh, temos pequenos detalhes para fechar", disse.
Tributao
A tributao federal sobre os combustveis est suspensa desde o ano ado, quando o ento presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei 14.352/2022 com o objetivo de reduzir os preos dos derivados de petrleo ao consumidor. Proposto e aprovado s vsperas do incio da campanha eleitoral, o texto estabeleceu a iseno apenas at o ltimo dia 31 de dezembro.
No fim do ano ado, Haddad j defendia que os combustveis voltassem a ser tributados, mas Lula acatou a posio do grupo liderado pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, que era favorvel prorrogao do benefcio.
Em uma medida provisria (MP) assinada pelo presidente no dia 1 de janeiro, a alquota zero dos tributos federais sobre gasolina e etanol foi estendida por dois meses – at esta tera-feira –, enquanto diesel e gs de cozinha esto livres da taxao federal at 31 de dezembro de 2023.
Alm de temer um desgaste imagem do governo que acabara de ser eleito, h na ala poltica do governo uma preocupao com os efeitos da reonerao sobre a inflao, j projetada pelo mercado acima do teto da meta para este ano.
Como combustveis tm peso de 5% na cesta considerada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) para o clculo do ndice de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA), o impacto do retorno dos tributos pode elevar o indicador em 0,75 ponto porcentual.
Na semana ada, Gleisi veio a pblico marcar posio contra a reonerao dos combustveis em uma srie de postagens no Twitter. Ela declarou no ser contra a taxao de combustveis, mas que acabar com a iseno neste momento seria “penalizar o consumidor, gerar mais inflao e descumprir compromisso de campanha.”
Para ela, a taxao da gasolina e do etanol deveria ser retomada apenas aps uma mudana na poltica de preos praticada pela Petrobras, que hoje baseada na cotao internacional do barril de petrleo, indexada em dlar.
Na presidncia da estatal desde o fim de janeiro, Prates favorvel a uma mudana na metodologia de formao de preos, mas depende da aprovao da medida pela diretoria e pelo Conselho de istrao da companhia. A posse dos indicados pelo governo Lula para os colegiados, no entanto, est marcada apenas para o ms de abril.
