Mais de 2,7 milhes de trabalhadores podero sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsvel pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberao do benefcio a mais pessoas neste ano.
A lista de novos beneficiados estar disponvel a partir de 5 de abril. Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dgito final do Pasep de 0 a 3 receber em 17 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial ser liberado conforme o calendrio original.
Com a medida, o nmero de beneficiados com o abono salarial do Programa de Integrao Social (PIS) e do Programa de Formao do Patrimnio do Servidor Pblico (Pasep) salta de 22 milhes para R$ 24,7 milhes em 2023. O abono salarial comeou a ser pago no ltimo dia 15, para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.
Em nota, o Ministrio do Trabalho e Emprego informou que o reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscrio no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergncias identificadas pela Receita Federal. Desde o ano ado, as declaraes das empresas ao e-Social aram a ser usadas como fonte para a concesso de abono salarial, junto com a tradicional Relao Anual de Informaes Sociais (Rais).
Segundo o ministrio, a mudana melhorou a identificao das divergncias na Receita Federal e agilizou o procedimento. Isso porque a correo dos dados por parte do empregador ou do trabalhador a a ocorrer de forma automtica, com base no cruzamento das informaes.
O trabalhador poder pedir recurso a partir de 5 de abril nos canais de atendimento do Ministrio do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendncias Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: [email protected] (substituindo os dgitos uf pela sigla do Estado de domiclio do trabalhador).
Benefcio
O abono salarial de at um salrio mnimo pago aos trabalhadores inscritos no PIS ou no Pasep h pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remunerao mensal mdia de at dois salrios mnimos.
Para servidores pblicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberao ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estar disponvel at 28 de dezembro. Aps esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.
Confira o calendrio original de liberao
Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econmica Federal:
| MS DE NASCIMENTO |
DATA DO PAGAMENTO |
| Janeiro e fevereiro |
15 de fevereiro |
| Maro e abril |
15 de maro |
| Maio e junho |
17 de abril |
| Julho e agosto |
15 de maio |
| Setembro e outubro |
15 de junho |
| Novembro e dezembro |
17 de julho |
Trabalhadores do setor pblico, que recebem pelo Banco do Brasil:
| FINAL DA INSCRIO |
DATA DO PAGAMENTO |
| 0 |
15 de fevereiro |
| 1 |
15 de maro |
| 2 e 3 |
17 de abril |
| 4 e 5 |
15 de maio |
| 6 e 7 |
15 de junho |
| 8 e 9 |
17 de julho |
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