O consumidor de combustveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subiro no fim do ms, com o fim da desonerao do Programa de Integrao Social (PIS) e da Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigora desde o segundo semestre do ano ado.
Ao comentar o resultado da arrecadao de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributrios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reonerao no fim do ms. A data consta da Medida Provisria 1.157, assinada pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva em 1 de janeiro.
“De fato, a MP previu que a alquota de desonerao seria vigente at o final deste ms. A reonerao est prevista conforme a norma que est vigendo”, afirmou Malaquias durante a entrevista.
A medida provisria estendeu at 28 de fevereiro as isenes de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do lcool combustvel e at 31 de dezembro as isenes do leo diesel e biodiesel. Essas isenes haviam sido concedidas no ano ado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Hoje, Lula encontrou-se com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o reajuste dos combustveis. Com o fim da desonerao, voltam a vigorar as alquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. O ree aos consumidores, no entanto, depender das distribuidoras e dos postos de combustveis.
No incio do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas pblicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposio dos tributos render R$ 28,88 bilhes ao caixa do governo em 2023. S em janeiro, segundo clculos da Receita Federal divulgados hoje, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhes com a prorrogao da alquota zero.
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