A aprovao do oramento do cofinanciamento da Assistncia Social para os 141 municpios de Mato Grosso ocorreu na 1 Reunio Ordinria da Comisso Intergestores Bipartite do Sistema nico de Assistncia Social (CIB-SUAS), coordenada pela secretria interina de Estado de Assistncia Social e Cidadania (Setasc-MT), Grasielle Bugalho, nesta quarta-feira (08.02). O novo oramento triplicou do ano ado para este ano, ando de R$ 9 milhes para R$ 28,3 milhes.
A secretria Grasielle abriu a reunio anunciando a criao por lei estadual do programa Ser Famlia, que ser executado em parceria com os municpios a partir de maro. Ela destacou a importncia dos gestores municipais realizarem o cadastramento e o monitoramento das famlias em vulnerabilidade social.
“Isso imprescindvel para que as aes realmente cheguem a quem mais precisa. O Ser Famlia foi idealizado com muito carinho pela primeira-dama, Virginia Mendes. Ento vamos trabalhar para que o mesmo seja executado plenamente”, disse a secretria interina da pasta.
Grasielle explicou que o programa Ser Famlia ar a atender em cinco vertentes. So elas: Ser Idoso, voltado s pessoas idosas; Ser Criana, destinado compra exclusiva de vesturio, itens bsicos de uso pessoal e materiais escolares e s mulheres chefes de famlia com crianas; Ser Inclusivo, que beneficia pessoas com deficincia (PCD); Ser Indgena, voltado aos povos indgenas; e o Ser Mulher, destinado exclusivamente ao custeio de auxlio aluguel para as mulheres vtimas de violncia domstica.Alm do programa, a representante da Setasc confirmou outras aes em parceria com a Unidade de Aes Sociais e Ateno Famlia (Unaf), com o apoio da primeira-dama, Virginia Mendes, que atua como voluntria.
“Tero continuidade na gesto programas como o Aconchego, com as entregas de cobertores; o mutiro da cidadania; o Ser Famlia Solidrio, com as doaes de cestas bsicas; e o Casamento Abenoado”, afirmou.
Continuaro tambm os programas voltados para a segurana alimentar, por meio de aes do Governo de Mato Grosso, com o funcionamento do restaurante Prato Popular, que serve refeies diria por R$ 1,00, assim como o programa Nota MT, que incentiva o exerccio da Cidadania Fiscal estimulando os cidados a exigirem nota fiscal e, em contrapartida, concorrem a prmios em dinheiro, alm de contriburem com a manuteno de servios sociais mediante a doao de parte dos recursos para instituies sociais sem fins lucrativos. O cadastro dessas instituies realizado pela Setasc.
“Se algum tiver alguma dvida em como cadastrar a entidade do seu municpio que possa vir a ser beneficiada pelo Nota MT, nossa equipe da Cidadania pode orientar. um recurso muito interessante que chega direto para as entidades", orientou a secretria.
O programa Ser Famlia Habitao, mencionado pela secretria Grasielle na CIB, j possui 79 municpios conveniados para a construo de casas populares com a previso de mais aporte de recursos do governo para ampliar o nmero de municpios a serem contemplados.
"Outro programa que ter continuidade e com crescimento de oferta de vagas o Capacita MT, com 50 mil vagas com portflio de 75 cursos profissionalizantes. Cada municpio escolher qual curso ser ofertado, pois ningum conhece melhor os municpios do que os seus gestores”, ressaltou a secretria.A presidente do Conselho Estadual de Gestores Municipais da Assistncia Social (Coegemas-MT), Juclia Ferro, destacou a priorizao do Governo de Mato Grosso para a assistncia social.
“D para percebermos a priorizao da assistncia social para os municpios. Como presidente do Coegemas, agradeo o Governo do Estado, a nossa primeira-dama Virginia e a secretria interina Grasielle, alm de toda a equipe, pela sensibilidade, pela maneira que est recebendo os municpios. uma forma maravilhosa, vel de ouvir as demandas do municpio e entender realmente o que precisa l na ponta. O importante que os municpios tenham essa ajuda, essa contribuio para poder ajudar as pessoas que mais necessitam”, finalizou a presidente.
Planto tcnico
No perodo da manh desta quarta-feira (08), a Setasc realizou o planto tcnico para tirar dvidas dos gestores municipais de vrios municpios. A medida se deve aos diversos pedidos de orientaes enviados via WhatsApp e por e-mail da pasta entre os meses de dezembro do ano ado e janeiro deste ano.
Secretrias municipais de Assistncia Social dos municpios: de Vrzea Grande, Diamantino, Nova Guarita, Confresa, Paranatinga, Sapezal, dentre outros foram atendidos pelos tcnicos e sanaram suas dvidas a respeito dos programas sociais, a exemplo, do programa Ser Famlia.
De acordo com Juliane Maciel, secretria adjunta do Programa e Projetos Especiais e Ateno Famlia (Sappeaf), os municpios receberam as instrues para o preenchimento de documentos referentes ao Ser Famlia para o Cadastro nico das famlias, juntamente com o ofcio e termo de adeso das prefeituras.
“Fica a cargo do municpio fazer a triagem das famlias para receberem o benefcio, seja em qualquer das seguintes vertentes: Ser Criana, Ser Inclusivo, Ser Indgena, Ser Idoso e o Ser Mulher. Temos explicado a importncia de o municpio acompanhar essas famlias, porque muitos no recebem o benefcio, como o Auxlio Brasil, e, no entanto, esto em vulnerabilidade na lista de espera”, destacou Maciel.
ngela dos Santos, assistente social do municpio de Conquista D’Oeste, distante mais de 500 km da capital, afirmou que ao participar deste planto tcnico pode conhecer melhor os programas e tirar suas dvidas.
“Esse encontro nos auxilia muito em nosso trabalho. Aqui tivemos a oportunidade de conhecer os programas e tirar as dvidas pessoalmente com a equipe da Setasc, nos preparando para retornar ao municpio com muito mais conhecimentos”, pontuou a assistente social.
Para a Ana Raquel Ribeiro, primeira-dama e secretria de Assistncia Social de Santa Terezinha (1.274 km de Cuiab), que viajou mais de 15 horas para participar da 1 Reunio Ordinria da CIB, este momento inestimvel porque possibilita contato direto com a equipe tcnica da Setasc.
“Esse contato sana nossas dvidas com mais propriedade, mesmo que tenhamos o auxlio da tecnologia. Fao questo de estar presente em um momento como este, j que com a pandemia houve uma perda deste contato pessoal. uma oportunidade de conhecer outros gestores, trocas experincias e aprender com elas. Alm das capacitaes que a Setasc nos proporciona, que tambm so importantes, temos sempre que buscar informaes e lev-las para o nosso municpio”, concluiu a primeira-dama municipal.
