Com o fim do perodo de Defeso da Piracema, no dia 3 de fevereiro, a pesca estar liberada no estado de Mato Grosso. Nos rios de divisa, que so aqueles que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibio da pesca se estende at o dia 28 de fevereiro, de acordo com o calendrio federal.
Na regio Norte Araguaia e Xingu, a pesca volta a ser liberada nos rios Tapirap, Fontoura e das Mortes. J nos rios Araguaia e Xingu, que fazem divisa com Estados como Gois e Par, a pesca segue proibida at o dia 28 de fevereiro.
A Pesca depredatria proibida, com o uso de rede de arrasto, tarrafa ou qualquer tipo de armadilha. Tambm devem ser observadas as medidas mnimas do pescado, quantidade que pode ser transportado, assim como o porte de carteira de pesca amadora, cadastro, autorizao, registro ou outro documento que autorize a pesca emitido por rgo competente.
Os pescadores profissionais e amadores que no seguirem as exigncias da legislao ambiental vigente podem ser multados, terem o pescado e equipamentos apreendidos e responder a processo criminal.
O cidado pode denunciar a pesca depredatria e outros crimes ambientais Ouvidoria Setorial da Sema pelo telefone: 0800-065-3838 ou email ([email protected]), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidado.
Pintado:
A pesca do pintado tambm estar liberada em todas as bacias hidrogrficas de Mato Grosso a partir de sexta-feira (3), com o fim do perodo de defeso da piracema. A secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) aguardava o ‘Plano de Recuperao do Pintado’, que foi publicado pelo ministrio do Meio Ambiente e Mudana do Clima, na tera-feira (31) noite, estabelece entre as medidas um monitoramento participativo e contnuo.
