A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), dentro das metas e prioridades para os prximos quatro anos de gesto, vai desenvolver projetos com foco no contribuinte e na simplificao dos processos tributrios.
Alguns desses projetos j esto em andamento, como a automatizao dos servios fazendrios, trazendo mais eficincia, celeridade e qualidade ao atendimento.
“Nos prximos quatro anos, vamos colocar o contribuinte no centro das nossas decises, para facilitar a vida dele. A automatizao do atendimento, por exemplo, vai tornar os fluxos de processos mais racionais e intuitivos, de forma que ele possa resolver o seu problema com a mnima interveno humana”, afirma o secretrio de Fazenda, Rogrio Gallo.
De acordo com o titular da Pasta, esse projeto vai inserir a Sefaz no mundo digital, permitindo que o contribuinte resolva questes tributrias pelo prprio celular, de forma fcil e simples.
“Vamos facilitar a vida dos contribuintes e sua relao com o Governo do Estado e com a Secretaria de Fazenda. O objetivo tirar aquelas burocracias e fluxos que no fazem sentido e dificultam para o empresrio empreender em Mato Grosso”.
O processo istrativo outra rea da Secretaria de Fazenda que ar por mudanas. O objetivo simplificar e reduzir o prazo de anlise desses processos. Nessa mesma tnica, a Pasta fazendria est facilitando o procedimento de autoregularizao, permitindo que o contribuinte regularize suas pendncias, de forma espontnea, sem a incidncia de penalidades decorrentes de uma ao fiscal.
No trnsito de mercadorias, a Sefaz vai trazer tecnologia e modernizao para os postos fiscais e fiscalizaes volantes. O projeto visa ampliar a eficincia das verificaes fiscais, tornando a experincia do motorista mais simples. Alm disso, vai evitar que aquele transportador que est regular tenha que parar no posto fiscal.
“Vamos colocar tecnologia nos postos fiscais e nas nossas fiscalizaes volantes para tornar mais eficiente essa fiscalizao. Os nossos caminhoneiros, os nossos transportadores, tero mais fluidez dentro do estado de Mato Grosso, no parando desnecessariamente em postos fiscais, mantendo a segurana de que aquelas mercadorias de fato esto sendo transportadas de modo regular”, pontua o secretrio de Fazenda.
importante ressaltar que alm de simplificar a rotina dos caminhoneiros essa medida, em conjunto com outras aes de fiscalizao, vai, tambm, prevenir infraes e minimizar a evaso fiscal em relao ao Imposto Sobre Circulao de Mercadorias e Prestao de Servios (ICMS), principal fonte de receita prpria do Estado.
Nova estrutura organizacional
Para desenvolver esses projetos, a Secretaria de Fazenda criou em sua estrutura uma nova unidade – a Secretaria Adjunta de Projetos Estratgicos. O trabalho da nova Pasta ser desenvolvido juntamente com as demais secretarias adjuntas, para que a Sefaz entregue cada vez mais servios de qualidade para o contribuinte.
Para conduzir a Secretaria Adjunta de Projetos Estratgicos foi designado o servidor de carreira e fiscal de tributos Vinicius Simioni, que esteve frente da Secretaria Adjunta da Receita Pblica (SARP) entre abril e novembro de 2022.
“Vamos trabalhar para aumentar a eficincia e melhorar a prestao de servios aos contribuintes e, assim, cumprir a misso da Sefaz, rgo fundamental para o Estado”, afirma o adjunto.
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