Depois de oito anos com resultados negativos, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdncia Social e Banco Central – fechou 2022 com supervit primrio de R$ 54,086 bilhes. Os nmeros foram divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional.
O resultado foi impulsionado pela arrecadao recorde, que subiu com o crescimento da economia e com receitas de royalties de petrleo, que se valorizaram com a guerra entre Rssia e Ucrnia. Tambm contribuiu o adiamento de despesas, como o parcelamento de precatrios de grande valor que vigorou no ano ado e a baixa execuo oramentria de diversos programas do governo.
O supervit primrio representa a diferena entre as receitas e os gastos do governo sem considerar o pagamento dos juros da dvida pblica. Em valores nominais, esse o melhor resultado para as contas pblicas desde 2013, quando o Governo Central tinha registrado supervit primrio de R$ 72,159 bilhes. De 2014 a 2021, as contas pblicas registraram dficits anuais seguidos.
O resultado veio melhor que o esperado pela equipe econmica. No fim de dezembro, a antiga Secretaria Especial de Tesouro e Oramento do Ministrio da Economia tinha divulgado que esperava que o supervit primrio terminasse o ano ado em R$ 34,14 bilhes.
O supervit primrio s no foi maior por causa do acordo que extinguiu a dvida de cerca de R$ 24 bilhes da prefeitura de So Paulo com a Unio em troca da extino da ao judicial que questiona o controle do aeroporto de Campo de Marte na capital paulista. No fosse o acordo, o Governo Central teria obtido supervit primrio de R$ 78 bilhes em 2022, segundo o Tesouro.
Dezembro
Apenas em dezembro, o governo registrou supervit primrio de R$ 4,427 bilhes. O resultado representa queda de 69,7% em relao a dezembro de 2021, descontada a inflao oficial pelo ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA).
Apesar do recuo, o supervit de dezembro veio acima do esperado pelas instituies financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministrio da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 3,4 bilhes no ms ado.
Receitas
Em 2022, as receitas cresceram mais que as despesas. No ano ado, as receitas lquidas cresceram 17,5% em relao a 2021 em valores nominais. Descontada a inflao pelo ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA), o crescimento atingiu 7,7%. No mesmo perodo, as despesas totais subiram 11,6% em valores nominais e 2,1% aps descontar a inflao.
Em relao ao pagamento de impostos, houve crescimento de R$ 102,4 bilhes (+17,8%) acima da inflao no Imposto de Renda em 2022, motivado principalmente pelo aumento do lucro das empresas. Em grande parte, essa alta reflete o aumento do lucro das empresas de energia e de petrleo, o que ajudou a compensar parcialmente as desoneraes para a indstria (-R$ 18 bilhes) e para os combustveis.
Com o encarecimento do petrleo no mercado internacional, as receitas com royalties cresceram R$ 30,4 bilhes (+29,1%) acima da inflao no ano ado na comparao com 2021. Atualmente, a cotao do barril internacional est em torno de US$ 80 por causa da guerra entre Rssia e Ucrnia, mas chegou a atingir US$ 130 nos primeiros meses do conflito.
Despesas
Do lado das despesas, houve queda de R$ 82,2 bilhes com crditos extraordinrios em 2022, principalmente as despesas associadas ao combate pandemia de covid-19. No entanto, esse recuo foi compensado pelo aumento de outros gastos.
Subiram os gastos com programas sociais aps a emenda constitucional que aumentou o valor do Auxlio Brasil e criou os auxlios Taxista e Caminhoneiro. A elevao do valor do benefcio para R$ 400 no primeiro semestre e para R$ 600 no segundo semestre aumentou os gastos em R$ 61,7 bilhes acima da inflao no ano ado.
Em contrapartida, os gastos com o funcionalismo federal caram 6,1% em 2022 descontada a inflao. A queda reflete o congelamento de salrios dos servidores pblicos que vigorou entre julho de 2020 e dezembro de 2021 e a falta de reajustes em 2022.
Em relao aos investimentos (obras pblicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 45,558 bilhes no ano ado. O valor representa queda de 26,7%, descontado o IPCA, em relao a 2021.
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