Os consumidores cadastrados no Programa Nota MT que pedirem o F nas notas fiscais de compras realizadas neste ms de janeiro concorrero s premiaes que sero sorteadas no dia 09 de fevereiro. Ao todo, so 1.010 prmios que, juntos, somam R$ 900 mil.
O Nota MT distribui mensalmente 1.000 prmios de R$ 500, cinco de R$ 10 mil, trs de R$ 50 mil e dois de R$ 100 mil. At o momento j so mais de 37 mil pessoas contempladas nos sorteios.
Para concorrer aos valores, alm do cadastro no programa, preciso solicitar a incluso do F na nota fiscal e o bilhete de agem eletrnico, utilizado no transporte rodovirio de ageiros. A pessoa pode pedir o F na nota em compras realizadas em supermercados, papelarias, lojas de departamentos, bares, restaurantes, padarias, postos de combustveis ou outros estabelecimentos comerciais.
As compras de produtos realizadas com servios de entrega em domiclio (delivery), desde que acompanhadas da nota fiscal com o F, tambm geram bilhetes para os sorteios. Nesse caso, necessrio que a empresa e o consumidor estejam localizados no mesmo municpio.
Por lei, o estabelecimento comercial, tanto no atendimento presencial quanto nos pedidos por telefone ou aplicativo, com exceo do microempreendedor individual, obrigado a emitir a nota fiscal. Vale ressaltar que o cupom de pedido no vlido como documento fiscal.
Os documentos fiscais garantem os direitos dos consumidores, pois comprovam a realizao de uma venda, e a partir das informaes constantes neles que ocorre a tributao. Portanto, alm de assegurar o direito na hora de registrar reclamaes junto aos rgos de defesa do consumidor, a nota fiscal uma ferramenta indispensvel para o combate sonegao fiscal e no incremento da arrecadao estadual.
Como participar do Nota MT?
Pode participar do Programa Nota MT qualquer cidado, regularmente inscrito no Cadastro de Pessoas Fsicas da Receita Federal, que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, ou agem rodoviria. Aqueles que ainda no participam do programa e querem concorrer aos prmios precisam fazer, antes de tudo, um cadastro.
Para se cadastrar basta instalar o aplicativo no seu celular ou ar o site, escolher a opo “criar conta” e informar os dados solicitados. Na primeira etapa informaes pessoais como nome completo, F, data de nascimento e nome da me devero ser informadas. Os dados so obrigatrios para prosseguir o cadastro e esto protegidos sob sigilo.
