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"Recursos do ICMS vo ajudar a fomentar e priorizar a agricultura familiar", afirma secretria 6p57d

De acordo com Tete Bezerra, novas aes devero ser implementadas a partir deste ano de 2023, visando o fortalecimento do setor 5v4271

12/01/2023 | 08:01

Redao

Secretria de Agricultura Familiar, Tete Bezerra

Foto: Reproduo

A agricultura familiar de Mato Grosso vive a perspectiva de grande crescimento para os prximos anos.

A secretria de Estado da Agricultura Familiar (Seaf), Tet Bezerra, afirma que, alm dos projetos e programas que vem sendo desenvolvidos pelo Governo, novas aes devero ser implementadas a partir deste ano de 2023, visando o fortalecimento do setor.

Ela aposta na mudana do ndice de Participao dos Municpios (IPM), utilizado para a repartio da receita do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS), que foi aprovada por meio de projeto de lei complementar na Assembleia Legislativa. Com a mudana, quatro reas sero beneficiadas com incremento de recursos, entre elas a agricultura familiar.

“Ns teremos, a partir desse ano de 2023 e 2024, a implementao de uma contrapartida que os municpios tero que demonstrar com relao a agricultura familiar. Ser criado um ndice que vai nortear as aes que os municpios tero que fazer para receber esse valor a mais do ICMS com relao da agricultura familiar”, explica Tet.

Acompanhe a ntegra da entrevista da secretria de Estado de Agricultura Familiar, Tet Bezerra, aqui.

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